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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 179

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

TOTAL GERAL

R$ 7.030,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Entidade: FUNDO MUNICIPAL E SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARI

Unidade Orçamentária: 04.002 - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA Programa: 20 - Programa de Apoio a Saúde Municipal Categoria econômica: 10.301 - Saúde / Atenção Básica Projeto/Atividades: 1.021 - Fazer Aquisição de Medicamentos - Proposta: 36000703328202500 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo Destinação Recurso: 2.600.0000.0000 Ficha: 534 Valor: R$ 7.030,00 ( sete mil e trinta reais )

Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 7.030,00 ( sete mil e trinta reais )

Fiscalização: Fundo Municipal de Saúde – FMS/SEMUSA/Secretaria Municipal de Saúde

FISCAL DO CONTRATO:

Servidora: Rosemeire da Silva Nascimento Amorim Cargo: Coord. de Enfermagem unidade Zona Urbana e Distrital Matrícula: nº 16979/1

GESTOR DO CONTRATO:

Servidor: Gabriel Mendes Vollmerhausen Cargo: Diretor de departamento Administrativo de Transporte da Saúde Matrícula: nº 17035/1

Candeias do Jamari/RO, 28 de agosto de 2026.

Fundo Municipal De Saúde – FFMS/SEMUSA CNPJ: 84.744.853/0001-28 Contratante IRGO MENDONÇA ALVES Secretário Municipal de Saúde

EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ nº 14.905.50 2/0001-76

Contratada

LIA MARTA CIMA

CPF nº:9..*-3 Representante Legal

Publicado por:
Iara Viana de Oliveira Ferreira
Código Identificador:8EA6E3D0

GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10689, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.862,20 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), destinado ao remanejamento orçamentário para atender a diversas unidades orçamentárias.

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.862,20 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), destinado ao remanejamento orçamentário para a diversas unidades orçamentárias para atendimento de atividades administrativas, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:

02.000 PODER EXECUTIVO
02.017 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EC ONOMI A SOLIDÁRIA - SETES
NATUREZA DE
DESTINAÇÃO DE
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO FICHA
DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
23.695.0008.2.033 GERIR E COORDENAR A ADMINISTRAÇÃO
DA SETES

244
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1.500.0000.0000
2.300,00
23.695.0008.2.033 GERIR E COORDENAR A ADMINISTRAÇÃO
DA SETES

645
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.0000 2.300,00
SUB-TOTAL 2.300,00 2.300,00
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SE MFIN
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO FICHA NATUREZA
DESPESA
DE
ESPECIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
RECURSO
DE
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/arom 179