DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
estabelecida Avenida Brasil, Bairro: Nova Brasília 1479 - da cidade Ji-Paraná - estado de Rondônia, tendo como representante o Srº. MULLER BONELA CANUTO, residente e domiciliado na cidade de Ji-parana/RO, em observância as disposições da lei n°14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, referente a Ata de Registro de Preços n° 022/2025, mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Grama Esmeralda, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: SEMECELT, SEMOSP, SEMMAM e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos., visando a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano.
CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO
- Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços n° 022/2025 por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 20 de Agosto de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO
- Este termo aditivo tem por fundamento o artigo 84 da lei n°14.133/2021 e artigo 47 do Decreto Municipal n°9904/GAB/2023.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
- Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços ora aditada, não modificadas pelo presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
- O extrato do presente termo aditivo será divulgado em até 5 (cinco) dias da data de sua assinatura, no Diário Oficial do M unicípio de Governador Jorge Teixeira/RO.
Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma.
CLÁUSULA SEXTA- DO QUANTITATIVO
A prorrogação da vigência da ata de registro de preço com a renovação, ira renovar as quantidades de itens zerando o saldo para que seja utilizado por mais um ano.
CLÁUSULA SETIMA- DA ALTERAÇÃO
A empresa solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, o qual será concedido parcialmente, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 303/2026. Conforme quadro a seguir.
| EMPRESA Representan |
DETENTORA:J. CANUTO FLOR NATURAL LTDA te legal: MULLER BONELA CANUTO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | Q UANT. | PREÇO UNIT REGISTRADO | PREÇO TOTAL REGISTRADO |
| 1 | GRAMA ESMERALDA GRAMA ESMERALDA, PRONTA PARA PLANTIO, BEM ENRAIZADA, ISENTA DE PRAGAS E DOENÇAS,FORNECID A EM PLACA UNIFORME, MEDINDO, 0,625M X 0,40M (1/4 DE METRO QUADRADO). (INCLUINDO-SE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE) |
GRAMA ESMER ALDA |
MT² |
69.000 | R$ 16,95 | R$ 1.169.550,00 |
Empresa: J. CANUTO FLOR NATURAL LTDA
CNPJ: 84.577.139/0001-92
End: Avenida Brasil, Bairro: Nova Brasília 1479 Cidade: Ji-Paraná - Rondônia Tel: (69) 3421-5351 / (69) 3421-8171 E-mail: [email protected] MULLER BONELA CANUTO REPRESENTANTE LEGALCPF:
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de Agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito Municipal
KEVIN DIOGENES FERREIRA
Presidente da GSRP
J. Canuto Flor Natural LTDA Representante Legal: MULLER BONELA CANUTO
Publicado por: Kevin Diogenes Ferreira Código Identificador: 7C2B8BA1
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