DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO RREO - XII - SAÚDE - RECEITA E DESPESAS COM ASPS
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO CONSOLIDADO |
Exercício de 2026 |
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
| JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
| RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 |
|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS Até o Bimes b |
EALIZADAS tre % (b/a) x 100 |
| () RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4,326,041.25 4,737,795.76 3,541,118.65 |
74.74 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 528.576,00 528.576,00 211.618,96 |
40,04 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 798.195,89 798.195,89 501.317,25 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 166796459 207971910 150682052 |
62,81 7245 |
.., .., .., Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1,331,304.77 1,331,304.77 1,321,361.92 |
, 99.25 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 33.577.411,72 36.733.657,21 27.739.769,72 Cota-Parte FPM 14.252.636,75 15.235.882,24 9.890.487,63 |
75,52 64,92 |
| Cota-Parte ITR 580.295,86 580.295,86 684.521,86 Cota-Parte IPVA 123035353 123035353 94747799 |
117,96 7701 |
.., .., ., Cota-Parte ICMS 1746020576 1963320576 1614544859 |
, 8224 |
.., .., .., Cota-Parte IPI-Exportação 53.919,82 53.919,82 71.833,65 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 |
, 133,22 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 37,903,452.97 41,471,452.97 31,280,888.37 |
75.43 |
| DESPESAS DESPESAS DE |
PESAS PAGAS |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQ UIDADAS |
|
| SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até (f) |
o Bimestre (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desesas Correntes 15000000 000 000 000 000 000 000 |
0,00 000 |
| p ., , , , , , , Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
, 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 592.989,34 592.989,34 577.367,56 97,37 525.985,94 88,70 525. |
699,54 88,65 |
| Despesas Correntes 592.989,34 592.989,34 577.367,56 97,37 525.985,94 88,70 525. |
699,54 88,65 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 16.172,14 16.172,14 9.979,90 61,71 3.724,00 23,03 3.72 DC 1617214 1617214 997990 6171 372400 2303 372 |
0,00 4,00 23,03 400 2303 |
| espesas orrentes ., ., ., , ., , . Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
, , 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
Despesas Correntes 50.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 539393702 608893702 513578569 8435 480800240 7896 473 |
095508 7770 |
,,. ,,. ,,. . ,,. . , Despesas Correntes 5,391,915.50 6,086,915.50 5,135,785.69 84.37 4,808,002.40 78.96 4,73 |
,. . 0,955.08 77.72 |
| Despesas de Capital 2,021.52 2,021.52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6,203,098.50 6,703,098.50 5,723,133.15 85.38 5,337,712.34 79.63 5,26 |
0,00 0,378.63 78.48 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQ UIDADAS (e) |
DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5,723,133.15 5,337,712.34 |
5,260,378.63 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 DCd Diibilidd d Ci ild R PCld X 000 000 |
0,00 0,00 000 |
| (-) espesas usteaas com sponae e axa Vncuaa aos estos a agar anceaos (V) , , (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.723..133,15 5,337,712.34 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
, 5,260,378.63 4,692,133.25 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 1.030.999,9, 0 645,579.09 |
568,245,037 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / |
|
III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 18.29 17.06 |
16.81 |
LIMITE NÃO CUMPRIDO Desesas Custeadas no Exercício de |
|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo p Referência Saldo |
Final (não |
| PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Inicial (no aplica j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
do)¹ (l) = (h - (i ou |
| Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado além í RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício Valor inscrito em RP considerado no Total de Total de RP Total de RP Diferen aplicado |
ça entre o valor além do limite e o |
| EMPENHO² para aplicação em ASPS (m) em ASPS no exercício (n) do limite mnimo (o) = (n - m) se < 0 então sem Disponibilidade Limite (r) = (p - (o + RP aos (s) a pagar (t) cancelados ou rescritos (u) total de |
RP cancelados (v) = |
| www.diariomunicipal.com.br/arom , , Financeiraq = (XIIId) q)) pg p ((o +q) |
235 - u)) |
www.diariomunicipal.com.br/arom