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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 236

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Empenhos
do
exercício
de
referência 2026
4,692,133.25
5,337,712.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos
do
exercício anterior
2025
5,823,684.04
7,930,063.20 2,106,379.16 300,880.93 0,00 0,00 0,00 0,00 2,407,260.09
Empenhos de 2024 5.613.206,58 7.972.738,20 2.359.531,62 0,00 0,00 0,00 149.953,06 0,00 2.359.531,62
Empenhos de 2023 4.602.608,74 6.182.952,33 1.580.343,59 111.051,31 0,00 0,00 0,00 0,00 1.691.394,90
Empenhos de 2022
ti
4.044.400,31
5.443.161,64 1.398.761,33 126.669,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.525.430,33
e anerores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
(XXII)
CANCELADOS OU
CANCELADOS O
PRESCRITOS ATÉ
U PRESCRITOS A
O FINAL DO EXERCÍCIO
TÉ O FINAL DO EXERCÍ
ATUAL Q UE AFETAR
CIO ANTERIOR Q UE
AM O CUMPR
AFETARAM O
IMENTO DO
CUMPRIME
LIMITE (XXI)
NTO DO LIMITE
0,00

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO E XERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CUMP RIMENTO DO L IMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A
Saldo
PAGAR CAN
Despesas Cu
Referência
CELADOS OU
steadas no Ex
PRESCRI
ercício de
TOS

Saldo Final (não aplicado)¹
Inicial (w) Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
(aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL
MÍNIMO
O DO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZAD~~A~~
(a)

RECEITAS REA
Até o Bimestr
(b)
LIZADAS
e
% (b/a) x
100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.572.346,90 11.672.346,90 12,907,623.31 110.58
Proveniente da União 4.507.424,12 6.907.424,12 7,987,848.54 115.64
Proveniente dos Estados 64.922,78 4.764.922,78 4,919,774.77 103.25
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS P AGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
EMPENHAD
S

LIQ UIDADA

S

COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o Bimestr e
(d/c)
x
Até o Bimestr
e
Até o Bimestr e
(f/c) x
(d) 100 (e) % (f) 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.618.749,00 9.895.502,21 5.080.043,90 51,34 3.579.458,87 36,17 3.454.125,61 34,91
Despesas Correntes 2.618.749,00 9.305.749,13 4.963.478,40 53,34 3.509.211,37 37,71 3.383.878,11 36,36
Despesas de Capital 0,00 589.753,08 116.565,50 19,77 70.247,50 11,91 70.247,50 11,91
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 438.374,21 9.010.123,27 3.784.038,70 42,00 2.048.476,36 22,74 2.045.473,61 22,70
Despesas Correntes 438.374,21 8.256.060,75 3.187.980,81 38,61 1.717.086,60 20,80 1.714.083,85 20,76
Despesas de Capital 0,00 754.062,52 596.057,89 79,05 331.389,76 43,95 331.389,76 43,95
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 128.355,98 395.616,45 395.611,83 100,0 242.950,76 61,41 242.950,76 61,41
Despesas Correntes 128.355,98 395.616,45 395.611,83 100,0 0 242.950,76 61,41 242.950,76 61,41
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 12.000,00 41.653,00 14.975,58 35,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 41.653,00 14.975,58 35,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 194.436,72 202.985,94 135.604,39 66,80 133.606,39 65,82 133.086,75 65,56
Despesas Correntes 194.436,72 202.985,94 135.604,39 66,80 133.606,39 65,82 133.086,75 65,56
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 1.180.430,99 1.513.204,86 645.795,66 42,68 645.795,66 42,68 645.795,66 42,68
Despesas Correntes 1.180.430,99 1.513.204,86 645.795,66 42,68 645.795,66 42,68 645.795,66 42,68
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX
XXXII XXXIII XXXIV XXXV XXXVI XXXVII XXXVIII
)
4.572.346,90
21.059.085,73 10.056.070,06 47,75 6.650.288,04 31,58 6.521.432,39 30,97
= ( + + + + + + )
DESPESAS DESPESAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
EMPENHAD
AS
LIQ UIDADA
S DESPESAS PAGAS
INICIAL ATUALIZADA (c) Até o Bimestr
(d)
e
(d/c)
100
x
Até o Bimestr
(e)
e
(e/c)
100
x
Até o Bimes
(f)
tre
%
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.768.749,00 9.895.502,21 5.080.043,90 51,34 3.579.458,87 36,17 3.454.125,61
34,91
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.031.363,55 9.603.112,61 4.361.406,26 45,42 2.574.462,30 26,81 2.571.173,15
26,77
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 144.528,12 411.788,59 405.591,73 98,50 246.674,76 59,90 246.674,76 59,90
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 12.000,00 41.653,00 14.975,58 35,95 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 244.436,72 207.985,94 135.604,39 65,20 133.606,39 64,24 133.086,75 63,99
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 6,574,368.01 7,602,141.88 5,781,581.35 42,30 5,453,798.06 42,30 5,376,750.74
42,25
TOTALDAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)= (XI + XXXIX) 10,775,445.40 27,762,184.23 15,779,203.21 56.84 11,988,000.38 43.18 11,781,811.0 1
42.44
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX )
457234690
2105908573 1005607006 4775 665028804 3158 652143239 3097
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) .., .., .., , .., , .., ,

TOTAL DESPESA EXCUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS
6.203.098,50 6.703.098,50 5.723.133,16 85,38 5.337.712,34 79,63 5.260.378,62
Notas: ¹Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base n a despesa liquida da. No último bime stre do exercício, o valor deverá c orresponder ao to tal da de spesa empenhad a.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valor
considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). Nota(s) Explicativa(s
es dos restos a pag
):
ar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o contr ole da ex ecução dos rest os a pagar

Publicado por: Cleusa Mendes de Souza Código Identificador: 01371E1E

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