DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027
Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 950E945B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE
Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON
Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL
Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT
Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO
Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU
Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN
EDITAIS PORTARIA Nº 078/2026
―ADMITE AGENTE ADMINISTRATIVO DA AGESAN-RS.‖
Gustavo Diogo Finck, Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Agesan-RS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
RESOLVE:
Art. 1º Admitir, por aprovação em 153º lugar (Aprovado PcD) no Concurso Público Edital nº 01/2025, a contar de 13/10/2026, Sergio Gavino Eslabao Lopes , para exercer o emprego de Agente Administrativo, junto à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, com lotação no escritório de Porto Alegre.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO – SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA BILATERAL
Processo Administrativo nº 23/2026
O CM GRANPAL torna público o Chamamento Público nº 23/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de mamografia bilateral, incluindo imagens e emissão de laudo médico, para atendimento aos municípios consorciados, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Valor por exame: R$ 125,50.
Início do recebimento dos pedidos:15/10/2026, às 9h. Plataforma: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected].
FERNANDO BECKER PIRES
Diretor Executivo – CM Granpal
Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 564BD8D3
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO PUBLICAÇÃO EDTIAL 22.2026
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 – CREDENCIAMENTO
O CM GRANPAL torna público o Edital de Chamamento Público nº 22/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de engenharia para manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura de drenagem urbana, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando ao atendimento das demandas dos municípios consorciados, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 79, e demais normas aplicáveis.
Período de recebimento da documentação: de 15/10/2026 a 14/12/2026.
Forma de apresentação: exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Vigência do credenciamento: 12 (doze) meses.
Disponibilização do Edital: Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações: [email protected].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre/RS, 13 de outubro de 2026.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2026.
FERNANDO BECKER PIRES
GUSTAVO DIOGO FINCK
Diretor Executivo – CM Granpal
Presidente – AGESAN-RS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 1