Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 2

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 09BF0261

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 389/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: 155,21 Contratado: LUIS JOEL VIAN MARIN LTDA, Data: 13.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 13.10.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 388/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: 51,37

Contratado: DAIANE ANTUNES NUTRICIONISTA LTDA, Data: 13.10.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 13.10.2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 387/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia; Valor: 528,69

Contratado: B7 BIOMET ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA, Data: 13.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 13.10.2026

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 54FAC603

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

Fica REDUZIDA para 20 horas semanais, a contar de 01 de outubro de 2026, a carga horária semanal da servidora ALESSANDRA MARISA DOS SANTOS, Nutricionista lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n° 108/2002 e em suas alterações.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 19498D06

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO À BASE DO SAMU.

Designar o servidor João Manoel Gonçalves Ferreira, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de condutor de veículo de emergência junto à base do SAMU de Aceguá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2016.

Publicado por:

Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 91118C77

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3663/2023 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº3663/2023, referente ao servidor servidora PAOLA PAINES DA SILVA PINTO, cargo de Secretario de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 01/07/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 8FD5D069

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 1834/2018

Fica retificada a Portaria nº 1834/2018, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SANDRA MARA MACHADO BIDONE, matrícula 416-2, cargo de Professor de Séries Finais - HISTÓRIA, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B8FE8202

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4056/2025

Fica retificada a Portaria nº 4056/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço do servidor RODRIGO FARIAS PICHLER, matrícula 1384-1, cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B3B57375

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4075/2025

Fica retificada a Portaria nº 4075/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SANTA INEZ NEVES DO PRADO, matrícula 590-2, cargo de Professor de Séries Finais - ESPANHOL, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 5C97D3A1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2025. Empresa Contratada: M3 BUSINESS GROUP LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente Ata a aquisição de materiais de expediente para as diversas Secretarias Municipais e Gabinete do