DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Prefeito. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 9 da Ata de Registro de Preços nº 108/2025, resolve-se reequilibrar o valor do item 23, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pela Fiscal e Gestora da Ata, conforme documentos apresentados junto ao Protocolo nº 179/2026, na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo de Apostilamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 13 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: EC7B8012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO nº 52/2025. Empresa Contratada: PGL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m² na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital. Finalidade do Termo: Pelo presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com a “Cláusula Nona, item 9.1.14” , do Contrato nº 52/2025, resolvem as partes acrescer quantidades a itens da planilha orçamentária, bem como acrescer item novo, resultando em acréscimo líquido de R$ 3.952,53 (três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) , ao valor global do contrato. Acréscimos de acordo com a planilha orçamentária apresentada, Anexo II deste Termo Aditivo. Alterações estas devidamente justificadas, deferidas e aprovadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, conforme registrado nos autos do Processo Administrativo nº 3620/2024, despachos 128 e 129, registrado na plataforma 1.Doc, sendo o referido aditivo suportado pela Despesa 3658 já abarcada ao contrato no Termo Aditivo nº 05. Alteração do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 52/2025, em razão do acréscimo de itens. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 13 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: 46EAB7D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 35/2026. Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MATTIELO LTDA -

Cnpj.:88.245.485/0001-24. Objeto: Fornecimento parcelado de larvicida biológico. Valor: R$ 198,00 p/litro. Cópia da Ata SRP disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: 0E68CCFD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026: Aquisição de óleos e lubrificantes. Sessão: dia 23/10/2026, às 09:02h;

A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de outubro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: CA32ADFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026: Aquisição de geradores. Sessão: dia 23/10/2026, às 10:01h;

A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de outubro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 66762F4B

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 3