DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 249F3C01

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Procuradora do Município, Dra. CRISTIANE GREQUI CARDOSO, no exercício da presidência do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2025, INTIMA a servidora BIANCA CAMPOS FERREIRA , para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO acerca do Relatório Final constante nos autos.

O recurso poderá ser protocolado de forma física nesta ProcuradoriaGeral do Município, localizada na Avenida Ferreira Viana, nº 1.135, encaminhado pelos e-mails [email protected] ou [email protected], ou enviado por WhatsApp, pelo número (53) 99942-1959.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem a apresentação de recurso, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providências cabíveis.

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

Procuradora do Município de Pelotas

Cozinheiro (Edital de Abertura n.º 439/2026) e Operador de Serviços Postais (Edital de Abertura n.º 441/2026).

A contratação dar-se-á nos termos da Lei Municipal n.º 5.011, de 23 de dezembro de 2003 e conforme as Leis Municipais Autorizativas n.º 7.520/2026 e 7.590/2026, sendo disciplinada nos termos do edital de abertura.

O Resultado e os anexos do presente Edital, serão disponibilizados no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos no dia 14/10/2026.

Outrossim, comunica a abertura de prazo para Interposição de Recursos referentes aos resultados, do dia 14 de outubro até às 23h59min do dia 16 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site http://www.pelotas.com.br/oportunidades/selecaopublicasimplificada, considerando:

a) O recurso deverá ser encaminhado em formulário a ser preenchido no site, constando as razões (fatos e fundamentos) de interposição, nome completo, CPF e função para a qual se inscreveu, e; b) Não serão aceitas documentações diversas das apresentadas no ato da inscrição.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pelotas/RS, 14 de outubro de 2026.

RENATA DE VARGAS RIBEIRO Diretora de Recursos Humanos

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Juliana Dos Santos Nunes Código Identificador: 6A37DFB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 022/2026

Inquérito Administrativo n.º 017/2025

A Procuradora do Município, Dra. Gabriela Pereira Nunes , no exercício da presidência do Inquérito Administrativo n.º 017/2025, INTIMA a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA , por meio de edital , para ciência de que fica reaberto o prazo para apresentação de defesa e produção de provas , nos termos da determinação constante nos autos.

A interessada poderá apresentar defesa e requerer a produção das provas que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias . A manifestação poderá ser encaminhada pelos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelo próprio endereço eletrônico utilizado utilizado para o encaminhamento da presente intimação.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providências cabíveis.

GABRIELA PEREIRA NUNES Procuradora do Município

Pelotas, 18 de setembro de 2026

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 81224595

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 560/2026 - RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA DE PCD - ABERTURA DE RECURSOS - COZINHEIRO E OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS - EDITAIS DE ABERTURA N.º 439/2026 E 441/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos - SERH, torna público o resultado da Banca de Heteroidentificação e da Perícia Médica destinada às Pessoas com Deficiência (PCD), bem como a abertura do prazo para interposição de recursos, referentes ao Processo Seletivo Simplificado para admissão em Contrato Administrativo Temporário na função de

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: 7300677E

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº 541, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 532, de 02 de outubro de 2026, alterando a composição da Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Concursos Públicos Municipais, a contar de 09 de outubro de 2026, incluindo a servidora abaixo relacionada:

Art. 2º Em razão da inclusão constante no Art. 1º, a referida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 668B4001

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 1166/2026

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