Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 12

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292532/2026 – SEPLAG

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2292532/2026 promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para aquisição de equipamentos periféricos de informática, em favor das seguintes empresas.

COMERCIAL ENIL LTDA (CNPJ:53.280.934/0001-90), no valor total de R$398,00 (trezentos e noventa e oito reais), através do Empenho nº E025013/2026.

AUGUSTO TORRES NEDEL (CNPJ:07.155.217/0001-10), no valor total de R$ 400,00(quatrocentos reais), através do Empenho nº025012/2026.

Em conformidade com o DFD nº011/2025 -SEPLAG, SC002532/2026, processo nº 200.109011/2026, anexo ao Memorando CCGOF :007240/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

SALVADOR MANDAGARÁ MARTINS

Secretário de Planejamento e Gestão.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 1EC7B931

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2331752/2026 – SME

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2331752/2026 promovida pela Secretaria de Muncipal de Educação, para aquisição de escova dental infantil, em favor da seguinte empresa.

UBIRAJARA DUARTE SALDANHA (CNPJ:02914713/0001-96), no valor total de R$4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais), através do Empenho nº E026573/2026.

Em conformidade com o DFD nº063/2026 - SME, SC001752/2026, processo nº 200.109690/2026, anexo ao Memorando :007508/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

VITÓRIA KRUGER FELDENS Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: ABF73281

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2332566/2026 – SME

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2332566/2026 promovida pela Secretaria de Muncipal de Educação, para aquisição de placas de inauguração e identificação da Escola Municipal de Educação Infantil Vasco Pires, em favor das seguintes empresas.

LC DE CAMARGO & AS MOTA LTDA (CNPJ:47.484.182/000187), no valor total de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), através do Empenho nº E024766/2026.

THIAGO PEREIRA STAFFORD MARQUES (CNPJ:27.276.598/0001-00), no valor total de R$45,00 (quarenta e cinco reais), através do Empenho nº E024765/2026.

Em conformidade com o DFD nº111/2026 - SME, SC002566/2026, processo nº 200.109332/2026, anexo ao Memorando :010578/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

VITÓRIA KRUGER FELDENS Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 836AA7C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2412671/2026 – PGM

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2412671/2026 promovida pela Procuradoria Geral do Município, para aquisição de material elétrico, em favor das seguintes empresas.

GRUPO DO LAR LTDA (CNPJ:04.587.328/0001-07), no valor total de R$15,62 (quinze reais e sessenta e dois centavos), através dos Empenhos nº E024630/2026 e E024629/2026.

DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (CNPJ:23.143.410/0001-97), no valor total de R$ 87,45(oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), através do Empenho nº024632/2026.

GERDI GONÇALVES VITORIA(CNPJ:14.957.835/0001-49), no valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais), através do Empenho nºE024631/2026.

Em conformidade com o DFD nº051/2026 - PGM, SC002671/2026, processo nº 200.109289/2026, anexo ao Memorando CCGOF :007879/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora Geral do Município.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 3FEE5976

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2442667/2026 – SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2442667/2026 promovida pela Secretaria de Muncipal de Urbanismo, para aquisição de componentes para computadores, em favor das seguintes empresas.

AUGUSTO TORRES NEDEL (CNPJ:07.155.217/0001-10), no valor total de R$4.415,00 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais), através do Empenho nº E024940/2026.

Em conformidade com o DFD nº026/2026 - SECULT, SC002667/2026, processo nº 200.108950/2026, anexo ao Memorando :011073/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

OTÁVIO MARTINS PERES Secretário Municipal de Urbanismo.