Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 11

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Fonte de recurso: 1500 - Valor R$ 10.000,00 176/2025 R$ 5.000,00 e 222/2025 R$ 5.000,00 Fonte de recurso 1501 - Valor do repasse de emendas impositivas R$ 10.000,00 Valor total R$ 20.000,00

Pelotas, 13 de outubro de 2026

CARMEM VERA ROIG, Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 1B8DB765

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público alteração de data, edital e anexos da licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução de obras de restauração e Adequações Referentes à Implantação do Museu da Cidade, Localizado na Pça CEL. Pedro Osório, nº06, centro Histórico de Pelotas/RS.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 25 de novembro de 2026, às 09:00h.

Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, nº2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 06 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: C7D371D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de construção da EMEI Eldorado.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de outubro de 2026, às 10:00h.

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico:

PE Nº 129/2026 – SQA , Contratação de Empresa Especializada Serviço de Manejo Arbóreo Urbano. Data de Abertura: 09h do dia 29/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: D7CBA7F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2083050/2026

– SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2083050/2026 promovida pela Secretaria de Muncipal de Saúde, para aquisição de armário/bancada, destinado a instalação e acondicionamento de lavadora ultrassônica, em favor da seguinte empresa.

LANCO LTDA (CNPJ:00.595.037/0001-00), no valor total de R$5.990,61 (cinco mil novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos), através do Empenho nº E026377/2026.

Em conformidade com o DFD nº037/2026 - SMS, SC003050/2026, processo nº 200.109279/2026, anexo ao Memorando :010056/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

ANGELA MOREIRA VITORIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 8443D0BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2143168/2026 – SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2143168/2026 promovida pela Secretaria de Muncipal de Cultura, para aquisição de escadas de alumínio, em favor da seguinte empresa.

IRMÃOS JOUGLARD LTDA (CNPJ:87.378.428/0001-50), no valor total de R$1.729,70 (hum mil, setecentos e vinte nove reais e setenta centavos), através do Empenho nº E026572/2026.

Pelotas/RS, 06 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: CABE20ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 129/2026 SQA

Em conformidade com o DFD nº093/2026 - SECULT, SC003168/2026, processo nº 200.109686/2026, anexo ao Memorando CCGOF :008294/2026.

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

CARMEM VERA ROIG Secretária Municipal de Cultura.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 7E519ED1