DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 8188, de 13 de outubro de 2026, que nomeia servidor, na seguinte forma:

Onde se lê:

"Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. Andre Luiz Silveira Lopes, aprovado em Concurso Público pelo Edital de Abertura n° 01/2024, Edital de Homologação Final n° 13/2024, para exercer o cargo efetivo de Eletricista, criado pela Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011."

Leia-se:

" Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. Andre Luiz Silveira Lopes, aprovado em Concurso Público pelo Edital de Abertura n° 01/2024, Edital de Homologação Final n° 13/2024, para exercer o cargo efetivo de Eletricista, criado pela Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011, ficando a presente nomeação vinculada às condições, prazos e convocações estabelecidos no Edital de Convocação nº 46/26, que passa a fazer parte integrante deste ato. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: FBFDED2A

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO

PORTARIA N° 8187, de 13 de outubro de 2026.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir erro material constante na Portaria nº 8187, de 13 de outubro de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios nº 4434, de 13 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 8187, de 13 de outubro de 2026, que nomeia servidor, na seguinte forma:

Onde se lê:

"Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. Carolina Spillari Coronel aprovada em Concurso Público pelo Edital de Abertura nº 01/2024, Edital de Homologação Final nº 13/2024, para o cargo efetivo de Agente Administrativo Auxiliar, criado pela Lei Municipal nº 1964, de 28 de dezembro de 2023."

Leia-se:

"Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. Carolina Spillari Coronel, aprovada em Concurso Público pelo Edital de Abertura nº 01/2024 e Edital de Homologação Final nº 13/2024, para o cargo efetivo de Agente Administrativo Auxiliar, criado pela Lei Municipal nº 1964, de 28 de dezembro de 2023, ficando a presente nomeação vinculada às condições, prazos e convocações estabelecidos no Edital de Convocação nº 46/26, que passa a fazer parte integrante deste ato. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 2768F6FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 41/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais odontológicos.

Propostas até as 09h do dia 26/10/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120.

JOEL GHISIO – Prefeito Municipal

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 7B62AB4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ERRATA INEXIGIBILIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2026 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, vem CORRIGIR o legislação usada na publicação da Inexigibilidade do Termo de Cooperação nº 002/2026.

Onde se lê: Leis Federais 13.019 e 13.204

Leia-se: consoante o regramento trazido pela Lei Federal 14.133

Pelotas, 13 de outubro de 2026.

CARMEM VERA ROIG, Secretária Municipal de Cultura.

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 316B489B

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, vem celebrar o Termo de Cooperação nº 002/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pela Lei Federal Lei nº 14.133/2021, bem como o Processo Administrativo JUS-MEM/01187.2026, a fim de destinar recursos com o objetivo da participação conjunta das partes na realização de atividades comemorativas à Semana da Criança, com a realização de peças teatrais infantis no Theatro Sete de Abril, de acordo com o plano de trabalho.

O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Cooperação é de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Cooperação, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:

UO 214 13.392.0107.2210.00 – Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade Elemente de despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais

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