DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 690/2026.
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: BBEC61CC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 691/2026
DFD 55/2026 – DCL
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material Permanente, em favor da seguinte empresa:
- AUGUSTO TORRES NEDEL: (CNPJ: 07.155.217/0001-10). No valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), através do Empenho N S002545/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 691/2026.
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 4A3D4DB9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 692/2026
DFD 62/2026 – DEL
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços e Aquisição de Material de Consumo, em favor das seguintes empresas:
- DIEGO BORBA ELETROMECANICA LTDA - EPP: (CNPJ: 15.561.894/0001-66). No valor total de R$ 14.127,84 (Quatorze mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), através dos Empenhos N S002457/2026 e N S002458/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 692/2026.
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: ACAAC118
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 694/2026
DFD 27/2026 – DLA
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material Permanente, em favor da seguinte empresa:
- FOCUS MOVEIS PLANEJADOS LTDA: (CNPJ: 34.226.970/000121). No valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), através dos Empenhos N S002459/2026 e N S003290/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 694/2026.
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 2884B302
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 903/2026
DFD 59/2026 – DEPA
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços de Terceiros, em favor da seguinte empresa:
- E. G. ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA: (CNPJ: 50.833.820/0001-32). No valor total de R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais) através do Empenho N S003751/2026. Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 903/2026.
Pelotas, 13 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 09B814CC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento de 2026, Lei Municipal n° 1611, de 08 de dezembro de 2025, na seguinte dotação:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 001 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 06.182.0029 | Defesa e Assist. Pop. Ating. Calamidades | |
| 06.182.0029.2089 | Manut. Desenv. Ativ. da Defesa Civil | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 024300 - 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 6.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 15