Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 16

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Art.2° Para atender à despesa prevista no artigo 1º servirá como recurso a redução no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO
06.182.0029	Defesa e Assist. Pop. Ating. Calamidades
06.182.0029.2089	Manut. Desenv. Ativ. da Defesa Civil
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
022900 - 3.3.90.39	Outros serviços de terc. -p.jurídica	6.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Lucena, 13 de outubro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: BC9F6A32

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS AVISO DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal de Presidente Lucena/RS, no uso de suas atribuições legais, publica os seguintes processos:

RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de pneus novos. Abertura : 26/10/2026 às 09h.

Presidente Lucena/RS, 14 de outubro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL - Prefeito Municipal

Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: 9BAF853B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026 CONTRATO Nº 126/2026

CONTRATADA: VN BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO DE PRODUTOS E SOLUCOES EM GERAL LTDA CNPJ Nº 26.490.917/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais e recursos pedagógicos destinados às práticas educativas de promoção da saúde e higiene bucal nas unidades da rede municipal de ensino de Restinga Sêca – RS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 30.345,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.

Restinga Sêca, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 73F57180

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL convidam a comunidade em geral para participar da Audiência Pública para apresentação do Relatório da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2026, conforme determina o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, organizado por esta Comissão deste Legislativo, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026, terça-feira, às 09 horas no Plenário desta Casa Legislativa.

Rio Grande, 13 de outubro de 2026.

VEREADOR PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES. Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande.

VEREADOR NANDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Causa Animal.

Publicado por: Bruno Cotta de Mello Canary Código Identificador: F4030D2A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 – SMED – Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, conforme termo de referência. Abertura às 09:30h, de 28/10/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 2680F6C6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026 – SMED - Aquisição de material de consumo – material escolar e expediente - Abertura: 27/10/2026, às 09h. O EDITAL e anexos estão disponíveis em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 82B68825

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 092/2026