DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Processo Administrativo nº 32288/2026 Pregão Eletrônico nº 092/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente – pintura e têxtil destinados às Escolas Municipais e aos Núcleos Administrativos da Secretaria de Município da Educação, visando atender às demandas pedagógicas e administrativas, com fornecimento parcelado, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 48, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 92/2026.

Ata de Registro de Preços nº 476/2026 - SMED Fornecedor: HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 59.777.691/0001-87

Valor Total: R$ 13.895,00 (treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.

Ata de Registro de Preços nº 477/2026 - SMED Fornecedor: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA

CNPJ: 57.650.919/0001-48

Valor Total: R$ 121.217,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e dezessete reais).

Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 48.

Ata de Registro de Preços nº 478/2026 - SMED Fornecedor: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA

CNPJ: 23.310.852/0002-61

Valor Total: R$ 22.831,00 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e um reais). Itens: 29, 38, 39 e 42.

Ata de Registro de Preços nº 479/2026 - SMED Fornecedor: + SAÚDE ESPORTES LTDA

CNPJ: 55.528.308/0001-04

Valor Total: R$ 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos reais). Itens: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 5B5080FD

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 410/2026

Processo Administrativo nº 39173/2026 – Contrato nº 410/2026, assinado em 25/09/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde - Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratado: PHENIX SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 10.439.655/0001-14 Representante Legal, Sr(a). Pedro Reginaldo de Albernaz Faria Objeto: Constitui objeto deste contrato a é a Contratação de empresas para a prestação de serviços de cozinheira, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 01/10/2026 até 31/03/2027. Valor total: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Fundamentação Legal: Dispensa Presencial nº 046/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: BA0EC809

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 44697/2026, assinado em 30/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Ricardo de Biasi Amaral - SMGA, Contratado: Alexandre Kalil Nader CPF: 469.429.200-53.

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente a locação do prédio da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, situado nas ruas General Osório no 463/467 e

Marechal Floriano Peixoto no 464/466, Centro – Rio Grande/RS, matrículas 46.118, 60.404 e 76.474 do Registro de Imóveis. Imóvel esse locado pelo Sr. Alexandre Kalil Nader, de forma ininterrupta, conforme os padrões habituais, a fim de não comprometer o atendimento e a continuidade operacional do órgão público. Valor total: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C20178A1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 46859/2026-Termo de indenização assinado em 13/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Dianelisa Amaral Peres (SMADH) Contratada: PAF- PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA CNPJ: 47.766.619/0001-75. Objeto: Pagamento, referente à prestação de serviços funerários destinados ao atendimento das famílias de baixa renda do Município, contemplando, originalmente, os serviços de funeral adulto, infantil, especial e traslado; no atendimento às demandas do Município do Rio Grande, relacionadas à concessão do benefício eventual por situação de morte às famílias em situação de vulnerabilidade social., no período de 19 junho de 2026 à 31 agosto de 2026 totalizando R$ 290.947,00 (Duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 88FE2A3B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 538/2025

Contrato: nº. 538/2025 Termo Apostilamento nº. 2

Processo Administrativo nº. 46541/2026 – 2 Termo de Apostilamento ao Contrato 538/2025 assinado em 13/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal: Dianelisa Amaral Peres - SMADH; Contratado: Nicanor Afonso Lucas. CPF:202.417.040-49. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração dos fiscais do Contrato 538/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 767DB47D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - COMPLEMENTAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - COMPLEMENTAÇÃO

Processo administrativo nº 52600/2025 – Contrato nº290/2026, assinado em 18/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal do Rio Grande, signatário:

Gabinete da Prefeita, Darlene Torrada Pereira (GABEX). Contratado: SULCREDI CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 11.279.904/0001-14

Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública destruída pelo desastre reconhecido pela Portaria no 1.802/2024 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil) – Reconstrução da Ponte Wilson Mattos Branco.

Dimensões: 1 – Localização: -32.033272, -52.199166 Prazo de Execução: 06/07/2026 a 03/03/2027

Processos nºs: REC-RS-4315602-20240528-01 – SEI 7040350

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