DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 4221B946

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 339/2026

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2026

A Secretaria de Município de Gestão Administrativa, por seu Secretário de Município – Sr. Ricardo de Biasi Amaral - torna público, por este Extrato do Edital de Abertura o início das inscrições que ocorrerá no dia 14 /10/2026 , e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos(as) para a contratação por tempo determinado de 03 (três) vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, 05 (cinco) Odontólogo - 40hs, para atuar respectivamente na UPA Cassino e na ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA da Secretaria de Município da Saúde. O presente Processo Seletivo Simplificado, assim como as contratações dos aprovados no mesmo, será regido pelo Decreto Municipal Nº 12.008/2013 e pelas Leis Municipais Nº 5.819/2003, 9.462 de 18 de Agosto de 2026 e 9.478 de 07 de Outubro de 2026 e suas devidas alterações e demais legislações pertinentes. As inscrições iniciam- se no dia 14 de Outubro de 2026 e encerram-se em 20 de Outubro de 2026 , na Secretaria de Município de Gestão Administrativa , localizada na Rua General Osório, 467 , os atendimentos serão SEGUNDA A SEXTA-FEIRA entre os horários das 12:30 as 17:30hs, anexando os documentos solicitados conforme Edital. O edital completo será publicado na íntegra no dia 13 de Outubro de 2026, todas as atividades e demais publicações do respectivo edital serão realizadas on-line através do site www.riogrande.rs.gov.br/concursos.

Prefeitura Municipal de Rio Grande, 13 de Outubro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: 178E6C05

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CMMASA N° 06, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre licenciamento ambiental no município de Rolante.

Resolução CONSEMA n° 372/2018 e suas atualizações, em todos os seus portes.

Art. 2º - Instituir a exigência de autorização ambiental para a atividade 5120,00 - BARES NOTURNOS COM USO DE SOM/BOATES/DANCETERIA/CASAS DE EVENTOS/SALÃO DE FESTAS, em todos os seus portes.

Art. 3º - O Departamento de Meio Ambiente definirá, através do respectivo Termo de Referência, a relação de documentos e exigências necessárias para obtenção e para renovação do licenciamento e da autorização ambiental objeto desta Resolução. Art. 4º - A não exigência de licenciamento ambiental não desobriga o empreendimento de efetuar a correta gestão, segregação, acondicionamento e destino final adequado dos resíduos sólidos industriais, nos termos dos arts. 194 e 195 da Lei Estadual nº15.434/2020, arts. 1º, 4º e 8º do ANEXO ÚNICO do Decreto Estadual nº 38.356/1998, do Decreto Federal n° 1.936/2022 e demais legislações aplicáveis.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Fica revogada a Resolução CMMASA nº 05/2021. Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Rolante, 24 de agosto de 2026.

NEILA SPEROTO

Presidente do CMMASA

Publicado por: Diego Luiz Gossler Código Identificador: 4B77DE1E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Municipio de Santa Cecilia do Sul Estado do Rio Grande do Sul Aviso de licitação

O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Sessão de Disputa: 04 de novembro de 2026, às 09h00min Objeto: Aquisição de 09 (nove) tablets e 04 (quatro) notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças do Município de Santa Cecília do Sul/RS.

Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone 54 3196-8535.

Santa Cecília do Sul - RS, em 13 de outubro de 2026.

LEONARDO PANISSON –

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Rolante, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o inciso XVIII do art. 2° e o inciso IX do art. 6º da Lei Municipal nº 3.731/2015;

Considerando o § 1º. do art. 4º da Resolução CONSEMA nº 372/2018;

Considerando que os arts. 6º e 12 da Resolução CONAMA Nº 237/1997;

Considerando o inciso VI do art. 6º da Lei Federal n° 6.938/1981; Considerando que muitos dos portes isentos de licença ambiental pela Resolução CONSEMA N° 372/2018 e suas alterações, são relativos a atividades não executadas no Município de Rolante;

Considerando que neste sentido, faz-se necessária a observância das exigências determinadas pelo Estado, sendo aplicável a exigência de licença ambiental para todos os portes daquelas atividades que tem potencial causador de impacto ambiental, e que necessitam de fiscalização e controle mais eficazes; resolve:

Art. 1º - Instituir a exigência do licenciamento ambiental completo para as atividades de potencial poluidor Médio e Alto, constantes na

Prefeito Municipal

Publicado por:

Vanessa R. Braghirolli Código Identificador: 9875E699

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SANTA CRUZ DO

SUL – APESC (149º) . Objeto: Inclui o Parágrafo Centésimo Vigésimo Oitavo na Cláusula Décima Primeira (Repasses Excepcionais) do Contrato nº 349/PGM/2021. Fundamento: Portaria GM/MS nº 12.207/2026. Processo Administrativo nº 169/COMPRAS/2021. Data: 06/10/2026.

Contratada: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE (92º). Objeto: Inclui o Parágrafo Septuagésimo Sexto na Cláusula

www.diariomunicipal.com.br/famurs 18