DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 54.461.969 JULIANO ANDRE BUENO, inscrita no CNPJ nº 54.461.969/0001-99 . Data: 13.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 2EADC69F

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

DE IMPLANTAÇÃO (DIAGNÓSTICO, MIGRAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO), ATUALIZAÇÃO LEGAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS . Pregão Eletrônico nº 001/2026. VIGÊNCIA: O período da vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de 13 de outubro de 2026, prorrogável por igual período, até o máximo de 15 (quinze) anos, na forma dos artigos 106, 107 e 114 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais), conforme a proposta da CONTRATADA , sendo pago o valor mensal total de R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) e somente serão pagos os módulos contratados. CONTRATADA: ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 93.088.649/0001-97. Data: 13.10.2026.

FERNANDO LUIS WISNESKI –

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 107/2026, referente ao Processo Administrativo nº 206/2026, datado do dia 13 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa PAULO ROBERTO ROHDEN LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.473.357/0001-62 , para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Ford Cargo 1119, ano 2014, pertencente a secretaria de obras do município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela a aquisição de peças o valor de R$ 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 6.260,00 (seis mil duzentos e sessenta reais) totalizando o valor de R$ 8.741,00 (oito mil setecentos e quarenta e um reais).

Alegria/RS, 13 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 159/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Ford Cargo 1119, ano 2014, pertencente a secretaria de obras do município de Alegria/RS. Dispensa 107/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela a aquisição de peças o valor de R$ 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 6.260,00 (seis mil duzentos e sessenta reais) totalizando o valor de R$ 8.741,00 (oito mil setecentos e quarenta e um reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: PAULO ROBERTO ROHDEN LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.473.357/0001-62 . Data: 13.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alegria.

Publicado por: Jose Roberto Torzecki Kotrzeva Código Identificador: 6D9FCE77

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA nos termos do item 9 do Edital de Chamamento Público nº 04/2022, todos os Leiloeiros Credenciados, e demais interessados, para sessão pública de sorteio de leiloeiro oficial, que procederá na realização de leilão público a ser promovido pela Administração Municipal. A sessão ocorrerá no dia 05/11/2026 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Após o sorteio, a Comissão de Licitações classificará os leiloeiros por ordem cronológica. Informações pelo fone (54) 3698-8808, e-mail [email protected] ou em almirantetamandaredosul.rs.gov.br.

Almirante Tamandaré do Sul, 14 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO - Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 3BCFE735

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 96677F68

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRIA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 04/2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 04/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Alegria - RS. OBJETO - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026

O Município de Alto Feliz/RS comunica que estará realizando o LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ALTO FELIZ/RS . Data e horário da sessão virtual do Leilão Eletrônico: 09/11/2026, às 09h e 30min. Endereço da sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whats (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 13 de outubro de 2026.

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