DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
base de dados deverá ser acessada ao mesmo tempo tanto nas funções operadas na rede Windows e/ou Linux, como nas funções acessadas via Internet, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Termo de Referência.
Objeto previsto no Plano Anual de Contratações de 2026, sob a DFD nº 39 – Documento de Formulação de Demanda. VIGÊNCIA : A partir de 11 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2027, ou até a regularização dos serviços que serão licitados pelo Poder Executivo Municipal (Decreto Federal nº 15.540/2020 – SIAFC). Licitação já realizada - P.E. nº 69/2026 = deserta. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.324,21 / mês – R$ 159.890,52 / 12 meses.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, art. 75, inciso VIII.
Alvorada, 09 de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 201A1671
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3542/2026
Alvorada, 13 de outubro de 2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.542/2026
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente
Câmara Municipal de Alvorada.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: CEC3908E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA CONTRATO Nº 05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada.
CONTRATADA: LEGALLE CONCURSOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF 20.951.635/0001-81
FINALIDADE: Atendimento às necessidades da Câmara Municipal, para a realização do concurso público para preenchimento do provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva de nível médio, técnico e superior.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva de nível médio, técnico e superior, em conformidade com a Lei nº 4239/2026, que ―Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2721/2013 - Quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências‖, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência - anexo I, previsto no Plano Anual de Contratações de 2026, sob a DFD nº 49 – Pregão Eletrônico nº 07/2025. VIGÊNCIA : 12 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinado em 13/10/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.160,00 para 3.200 inscrições – Valor de cada inscrição R$ 18,80.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
OBJETO: manter o teor da decisão final proferida nos autos do Processo Administrativo Especial nº 6.141/2025, cientificar o representante legal da empresa acerca da decisão, encerrar o Processo de Recurso Administrativo nº 11.710/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações necessárias e posterior arquivamento.
Alvorada, 09 de outubro de 2026
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 38D643FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3545/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.545/2026
OBJETO: aplicar a penalidade de suspensão, cientificar a servidora, encerrar o Processo Administrativo Disciplinar nº 22.783/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para anotações necessárias e posterior arquivamento.
Alvorada, 09 de outubro de 2026.
Alvorada, 13 de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente Câmara Municipal de Alvorada.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 39E03C58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3541/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.541/2026
OBJETO: encerrar o Processo Sindicante nº 50.695/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 1B3D5C07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3546/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.546/2026
OBJETO : instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar eventual falta funcional da servidora
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