Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 26

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

pública e designar os servidores Gabriela Bohrer Teixeira, matrícula nº 2012.106151, Deise Fraga da Silveira, matrícula nº 2012.105425 e Filipe Machado Rufino, matrícula nº 2012.106183, conforme prevê o artigo 198 da Lei Municipal nº 3.670/2022, sob a presidência do primeiro.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 3.670/2022 e Decreto Municipal nº 147/2025.

PRAZO : 90 (noventa) dias úteis.

Alvorada, 09 de outubro de 2026.

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: FF1839AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025 - A

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025 - A

Publique-se.

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 00E017A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3547/2026

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 231/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 26/09/2026 ao dia 25/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 58.868/2026 e de acordo com manifestação da empresa Vita Soluções em Engenharia Clínica Ltda.

Detentora: Vita Soluções em Engenharia Clínica Ltda., para a Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.517.180/0001-11.

Alvorada, 25 de setembro de 2026.

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 63370/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;

Resolve:

Designar o servidor Lisandro Luz Garcia, matrícula nº 2015107693, para a Função Gratificada de Assessor Técnico, FG III, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 06 de outubro de 2026, ficando dispensado Diretor, FG V, que ocupava.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: E2EAE244

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3548/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 63370/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;

Resolve:

Designar Lisandro Luz Garcia, Função Gratificada de Assessor Técnico, FG III, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito, a contar de 06 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: 90C28191

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 198/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPUMA EXPANSIVA EXECUTOR: IRMÃOS JOUGLARD, CNPJ: 87.378.428/0006-65 VALOR: R$ 1.377,00 (mil trezentos e setenta e sete reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5484-1500-Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 09 de outubro de 2026,

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: EC57AE62

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em observância ao art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e ao Decreto Municipal nº 067, de 15 de setembro de 2021, TORNA PÚBLICO, CONVOCA E REGULAMENTA a realização de Audiência Pública destinada à participação popular no processo de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027, nos termos deste Edital.