DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 75/2026

EDITAL Nº 75/2026

REVOGA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2026 e 73/2026, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DE BUTIÁ – 2026.

O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público nº 72/2026, destinado à seleção de pessoas jurídicas para a concessão de autorização onerosa para instalação e comercialização de alimentação e bebidas na Praça de Alimentação da Festa de Emancipação de Butiá – 2026;

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 73/2026, que retificou o Edital de Chamamento Público nº 72/2026;

CONSIDERANDO que os shows previstos para a Festa de Emancipação de Butiá – 2026 foram cancelados; CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de adequação dos atos administrativos à nova programação do evento; RESOLVE:

Art. 1º Ficam REVOGADOS, por razões de interesse público, o Edital de Chamamento Público nº 72/2026 e o Edital nº 73/2026, que o retificou, referentes à seleção de vendedores ambulantes, na modalidade barraca ou trailer, para emissão de licenças eventuais e utilização de espaços públicos destinados à comercialização de alimentação e bebidas durante a Festa de Emancipação de Butiá – 2026.

Art. 2º Em decorrência da revogação dos Editais nº 72/2026 e nº 73/2026, ficam sem efeito as disposições, inscrições, autorizações e demais atos eventualmente decorrentes dos referidos Editais, ressalvados os efeitos que, por sua natureza ou por determinação legal, não possam ser desconstituídos.

Art. 3º Eventual realização de novo chamamento público para seleção de vendedores ambulantes, considerando a nova programação da Festa de Emancipação de Butiá – 2026, será objeto de edital próprio, a ser publicado oportunamente.

Art. 4º O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Butiá, de 08 de outubro de 2026.

Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: KELLIN D. C. LOPES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.009/0001-00, com sede à R CORONEL ANTONIO VICENTE DE CARVALHO , 342 - VILA JULIETA - BUTIÁ/RS, Cep. 96750000

Informações adicionais Data da assinatura: 06/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 06 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 924CBD32

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 640/2026 E INEXIGIBILIDADE 110/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante SEcretaria de Saúde

Fiscal Marcos Modalidade Inexigibilidade nº 110/2026 Objeto do contrato

Prestação de serviços técnico profissionais na área de Odontologia, até 200horas/mes, conforme o disposto no Edital 005/2024 e Termo de Credenciamento 512/2026 do Consórcio Intermunicipal Centro Sul. Os serviços serão prestados nas ESF Municipais. Dados financeiros

Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº

88.117.718/0001-03

Contratada: Laura Avila Martins, inscrita no CNPJ sob o nº 68.029.597/0001-30, com sede à R Jaques Paiva Guimarães, 170 - Centro - ARROIO DO RATOS/RS, Cep. 96740-000 Informações adicionais Data da assinatura: 08/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 08 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 21C78C62

PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 362/2026 E DISPENSA 202/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Cultura

Fiscal Rita

Modalidade Dispensa por Limite nº 202/2026 Objeto do contrato

Locação de Painel Led P5.1 4x2m + Processadora, para os dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2026, na Praça Dr. Roberto Cardoso para as festividades de Aniversário do Município de Butiá. Dados financeiros

Valor total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 7DC0EE3A

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 641/2026 E INEXIGIBILIDADE 111/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Assistência

Fiscal Rita

Modalidade Inexigibilidade nº 111/2026 Objeto do contrato

Contratação de pacote cultural para evento do dia das Crianças incluindo caminhão palco, "A caminho do Bem", por até 4h, c/ sonorização, iluminação e tela de vídeo; Palestra Musical "O meio Ambiente de Amanha", com Marcelo Valêncio (45min); Show Kids Valentina Correa (45min); fornecimento de 06 mudas de arvores para

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