DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

INEXIGIBILIDADE 073/2026.

PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: BALEIA DO BEM PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO , CNPJ n°: 28.673.893/0001-55.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 073/2026.

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para promover a realização de palestras para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e rodas de conversa com alunos da Escola Monsenhor José Becker.

VALOR: até R$9.000,00 (nove mil reais) VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

BOM PRINCÍPIO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador: 5F3DD339

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026. PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE 074/2026.

PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA COLÚMBIA , CNPJ n°: 92.122.738/0001-40.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 074/2026.

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para aquisição de reservatório de água de 20.000 litros e para o cercamento de poço artesiano.

VALOR: até R$8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

BOM PRINCÍPIO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador: D1F483A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ARP 077 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99. CONTRATADA: SLS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.367.797/0001-93

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARADISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL ATENDIDA PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS

VALOR: LOTE 1: R$ 159,60; LOTE 02: R$ 209,47

VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 13/10/2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026

BOM PRINCÍPIO, 13 DE OUTUBRO DE 2026

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: C7C156A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76//2026

SECRETARIA MUN DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.797/0001-99.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO, CNPJ nº 97.194.765/0001-41.

OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS ESPAÇOS FÍSICOS LOCALIZADOS NO HOSPITAL DE BOM PRINCÍPIO, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO CANÍSIO, Nº 55, BOM PRINCÍPIO/RS, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO, COMPREENDENDO A SALA 02, COM APROXIMADAMENTE 180 M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), E A SALA 05, COM APROXIMADAMENTE 36 M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PRAZO DE 24 MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO R$ 60.000,00 REFERENTES À LOCAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO CRAS E R$ 19.200,00 REFERENTES À LOCAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO V.

BOM PRINCÍPIO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador: F6D34156

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