DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
R E S O L V E:
I - Alterar o Nível da servidora ANA PAULA TAUFER MARQUES, matrícula nº 13449, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, passando do Nível 03 para o Nível 04, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de outubro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 884B2727
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM REPUBLICA PORTARIA Nº 67.645, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026.
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Registro de Preços para aquisição de cargas de gás GLP 45kg, foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 29 de outubro de 2026 às 09h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: ADD642C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO VIII, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 165/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar o Nível da servidora BIANCA MACHADO DAMA BAUER, matrícula nº 16283, titular do cargo de Enfermeira de Unidade de Saúde, passando do Nível 03 para o Nível 04, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Aquisição emergencial de 08 (oito) pneus para substituição imediata em 04 (quatro)
retroescavadeiras, para a secretaria de obras, planejamento e serviços urbanos.
FORNECEDOR: ZPNEUS COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 01.820.705/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 20 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: D59685F2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026.
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para a implantação, operação e manutenção de Sistema de Videomonitoramento Ambiental., foi retificado, alterandose a data de abertura da sessão pública para dia 29 de outubro de 2026 às 13h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A5BB6F10
Campo Bom, 09 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 19853855
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO XV, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 166/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação do SESC/RS para planejamento, curadoria, organização e execução da programação da 42ª Feira do Livro, em conjunto com o Município de Campo Bom/RS, a ser realizada de 19 a 24/10/2026, na Rua Coberta, por meio da contratação de atrações e acompanhamento da realização das ações.
FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 03.575.238/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 42