Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 43

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 28792581

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 167/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

Inexigibilidade de Licitação nº 221/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.

OBJETO: Contratação do profissional arquiteto e urbanista habilitado, Ricardo Schiavon, autor do projeto original de sinalização da Avenida Brasil, por intermédio da pessoa jurídica : RS Arquitetura, Planejamento Urbano e Consultoria de Trânsito Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados.

FORNECEDOR: : RS ARQUITETURA, PLANEJAMENTO URBANO E CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, CNPJ 10.587.712/0001-02.

VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

Publique-se no prazo legal.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para o evento da Feira do Livro de Campo Bom - 2026. FORNECEDOR: INOFIRE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 12.123.778/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Campo Bom, 09 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AADFD5AC

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 13 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E624E19D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 220/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Formalização de contrato com a empresa Pro Vida Soluções e Serviços, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 097/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas. FORNECEDOR: PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.695.831/0001-01.

VALOR TOTAL: R$ 10.368,00 (dez mil e trezentos e sessenta e oito reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 10 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 9FA8B247

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, III, Alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: atualização do valor e prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção e suporte de sitio da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.

Valor: R$ 900,64 (novecentos reais e sessenta e quatro centavos mensais) mensais.

Dotação Orçamentária:

01 – Câmara Municipal de Vereadores

01.031 – Ação Legislativa

010310100.2.078.000 – Manutenção das atividades do Poder Legislativo

Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, inscrita no CNPJ nº 03.017.098/0001-88, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Abel Hartmann.

Contratado: Softcam Soluções Ltda-Me, sediada Osmar Pedro Werner, 88, Nossa Senhora de Fátima, Braço do Norte/SC – CEP 88750-000, inscrita no CNPJ com o nº 24.092.271/0001-82, neste ato representada por seu representante, Sr. Fabrício de Souza.

Fundamento: Art. 57, II, e Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei 8.666/93.

Vigência: 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027.

Cândido Godói/RS, 13 de outubro de 2026.

ABEL HARTMANN

Presidente do Legislativo de Cândido Godói/RS

Publicado por: Patricia Braun Código Identificador: 05E0B037

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

CONTRATADO: MAQMOB COMÉRCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA