Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 47

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONFECÇÕES CLARA LTDA CNPJ Nº 09.558.851/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lençóis para utilização nas macas dos consultórios, ambulâncias e demais ambientes de atendimento, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 228/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias

técnica das instalações elétricas, dos enfeites decorativos e da iluminação natalina do Município.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o dia 01
de março de 2027 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 05.002 –
Manutenção da Iluminação e Monitoramento Público | Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 , de 1º de
abril de 2021.

VALOR: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).

Crissiumal/RS, 13 de outubro de 2026.

Cotiporã/RS, 13 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: C36E2A3D

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 2BCA2885

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1998-02/2026

DECRETO Nº 1998-02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 324/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 324/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2026

ÓRGAO GERENCIADOR: Município de Crissiumal/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.147/0001-35.

DETENTORA DA ATA: KP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.516.847/0001-02.

OBJETO: Seleção de proposta visando o Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de tubos de PVC e demais materiais necessários à implantação de rede de abastecimento de água. VALOR REGISTRADO TOTAL: R$ 23.736,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta e seis reais).

ITEM REGISTRADO: Item 1: 300 barras de Cano PVC, PBA DN 50 (DE 60), JEI, Classe 15, PN 0,75 MPa, marca Tubozan. Valor unitário: R$ 79,12.

CADASTRO DE RESERVA: Não houve formação de cadastro de

reserva para este certame.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 13/10/2026 a 13/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Redes de Água Potáveis (05.005.17.511.0030.2126.3.3.90.30.00).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 47/2023.

Crissiumal/RS, 13 de outubro de 2026.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2226 de 17 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE

10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (958) .............................................................. R$ 55.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1487) .......................................................... R$ 100.000,00

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: F6317A08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2026

• CONTRATANTE: Município de Crissiumal/RS, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.147/0001-35 .

• CONTRATADA: 47.957.855 ESTEFANO RODRIGO BORSATTO , inscrita no CNPJ sob nº 47.957.855/0001-79 .

• OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e assistência

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1516) ............................................................ R$ 11.000,00

Órgão: 11 – ENCARGOS GERAIS Unidade: 01 – ENCARGOS GERAIS

04.122.0003.4006 – Restituição de Saldos de Convênios 4.4.30.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (1517) ................................ R$ 11.701,31

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE

10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado