DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1518) ........ R$ 2.000,00

Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Unidade: 03 – FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL

06.182.0110.2064 – Auxílio para Atingidos por Eventos Climáticos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1496) ............................................................ R$ 10.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE

10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1519) ............................... R$ 24.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS)

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1444) ........ R$ 7.500,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ..... R$ 24.000,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ................................. R$ 7.500,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ..... R$ 25.000,00

Total: R$ 246.201,31

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 28 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE

10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1520) ............................. R$ 25.000,00

Total: R$ 246.201,31

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE

10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE (977) ............................... R$ 5.000,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ................................ R$ 100.000,00

• recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ..................... R$ 50.000,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .......................... R$ 11.000,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ..... R$ 11.701,31

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ....... R$ 2.000,00

• superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ................................. R$ 10.000,00

JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda

Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: 997B2D7B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-02/2026

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 172304/2024: Na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa aberto e fechado e critério de julgamento menor preço global para contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE LINHA NOVA, interior do Município de Cruzeiro do Sul/RS . Data de Abertura: 29/10/2026 - 08h30min. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao site oficial do município www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Fone contato: (51) 3764-1144. E-mail: [email protected] .

Cruzeiro do Sul/RS, 13 de outubro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador: BF8E77AB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a Retificação do Edital de EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 07 (sete) pontilhões em estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, na zona rural do Município de Dom Feliciano/RS, organizados em Lote Único, no âmbito do Programa Conexões RS

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