DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Bianca Luz Dos Santos Código Identificador: 72AD7020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1506/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando contratação de empresa especializada para execução de MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO do PARQUE DOS OLIVAIS . Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 23-112026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23-11-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 13-10-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: AD81A2FC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026

abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26-10-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 13-10-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: 7D558024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026. AVISO DE SUSPENSÃO

DE LICITAÇÃO A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 172/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, ficam SUSPENSOS sine die , para adequações necessárias ao aprimoramento do instrumento convocatório, de modo a garantir maior clareza, segurança jurídica e adequada execução contratual. Oportunamente, o Edital será retificado e republicado , com a devida divulgação de nova data para abertura do certame , nos termos da legislação vigente.

Erechim/RS, 13 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1484/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 68/2026

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA DE REDE . Prazo para recebimento de propostas: até às 08:30 horas do dia 29-10-2026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29-10-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 13-10-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: B0B86065

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Erechim, convida à comunidade para Audiência Pública de Apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA/2027, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, onde serão demonstradas as metas e ações prioritárias para o exercício de 2026, do Poder Executivo.

Erechim, 13 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: BB8FDD1B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2026

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1512/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 69/2026

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA ME/EPP , conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO e 01 (UMA) DESPOLPADEIRA DE FRUTAS COM CAROÇO . Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 26-10-2026 ,

PAULO ALFREDO POLIS Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Santin Código Identificador: CDC97CAF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISOENSA 92/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026 Processo Licitatório nº 140/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24,

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