DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

GESSO PRADO – CNPJ 45.803.310/0001-82. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Justificativa: Situação Emergencial: Descreve a inundações e o acúmulo de água nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ernestina, que atingiram áreas de atendimento, estrutura, móveis e a Farmácia de Medicamentos

Impacto: Comprometeu o armazenamento de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigou a paralisação ou redução temporária dos atendimentos prioritários de saúde à população.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

NATALINA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 39.467,49 (TRINTA E NOVE MIL QUATRCENTOS R SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

ERVAL SECO-RS, 10 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Ernestina, 13 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: F32E73BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2026 PROCESSO Nº 158/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS INDIVIDUAIS – MARMITAS , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS

PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 E FICARÁ DISPONÍVEL PARA CREDENCIAMENTO ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027, DAS 7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00, NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OS CREDENCIAMENTOS UNIVERSAIS REALIZADOS COM BASE NESTE EDITAL TERÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ A DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2027 O CREDENCIAMENTO SERÁ PRESENCIAL, NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE ERVAL SECO RS. OAVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR,MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (55) 2030-012 DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.

EDERSON WINK

Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 2DADB39D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2026 PROCESSO Nº 154/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 35195FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2026 PROCESSO Nº 161/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BOCHAS E BOLÃOZINHO, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR O DESEMPENHO ESPORTIVO DOS COMPETIDORES, INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 1.692,80 (UM MIL SEICENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ERVAL SECO-RS, 10 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK

Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 65C83544

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 PROCESSO Nº 162/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: CONTRATAR SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ESTRADAS VICINAIS, VIAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE DRENAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ESCAVAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 65.016,67 (SESSENTA E CINCO MIL DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

ERVAL SECO-RS, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

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