Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 52

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 706CA488

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO ERRATA DA PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PERICIAIS CONTÁBEIS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS PARTICIPAÇÃO: QUALQUER EMPRESA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

ONDE SE LÊ:

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 26 de outubro de 2026 às 09h50min.

Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.

LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 26 de outubro de 2026 a partir das 10h00min.

LEIA-SE:

Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.

LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 28 de outubro de 2026 a partir das 10h00min.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor-Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 81FDDC05

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 13 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 413EF64E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.098 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara Bens Inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Esteio, 13 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 6D04E323

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90045/2026

O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90045/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206004.000104/2026-19. Processo Administrativo nº 4437/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PASTAS ABERTAS PARA EVENTOS - SME. Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: AA079730

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3457/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COZINHEIRAS ESCOLARES - CBO 5132 - 110 POSTOS DE TRABALHO - SME

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do certame por tempo indeterminado, para análise da contratação. Oportunamente será divulgada através da imprensa oficial, a reabertura, bem como data para realização da sessão pública.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 7BBA6E82

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Nº 034/2023 Processo Nº 4790/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 228/2022

O MUNICÍPIO DE ESTEIO, de um lado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na cidade de Esteio, Rua Eng.o Hener de Souza Nunes, no 150, CEP 93260-120 – RS, inscrito no CNPJ sob n° 88.150.495/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e de outro TELEFÔNICA BRASIL S.A, representada pelos seus Gerentes de Vendas Sr. AQUILES ALCANTRA CHAN,portador do CPF N° 972.828.047-53 e Sr. CLAITON MERG CARVALHO, portador do CPF N° 613.174.20144 com sede na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, No 1376 – Bairro