DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Cidade Monções, na cidade de São Paulo, CEP 04571-936 – SP, inscrita no CNPJ No 02.558.157/0001-62, firmam o presente Termo de Rescisão ao CONTRATO N° 034/2023, de 07 de março de 2023, conforme solicitação da Secretaria municipal de Governança e Gestão (SMGG) através do memorando 2026037907 (fls.2256 à 2258), com a carta de concordância da empresa (fl.2259), a contar de 18 de julho de 2026.

Esteio, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: F06A88FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº 2.663 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 2.663 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 2.270/2023 que estabelece que o Poder Executivo poderá decretar a observância de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em outras datas não definidas no art. 1º da referida Lei;

CONSIDERANDO que haverá expediente normal nas repartições públicas no feriado do dia 28/10/2026 – Dia do Servidor Público Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído para o dia 30 de outubro de 2026 ponto facultativo no serviço público municipal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fagundes Varela, 09 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 3865C07D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 495/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa VOLTS VENDA E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E PPCI LTDA, CNPJ nº 37.337.289/0001-49, Objeto: Recarga de extintores dos prédios públicos, EMEF Caminhos do Aprender, Auditório Municipal, Casa da Cultura, Prefeitura Municipal, Centro de Informação, Complexo de Obras, Prefeitura Municipal e dos ônibus escolares. Valor: R$ 2.637,00 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 494/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação das empresas PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA e FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 00.977.787/0001-46 e CNPJ: 98.674.708/0001-22, Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica do micro-ônibus IWN-7956 e ônibus IUO-8389 e execução dos serviços e mão de obra. Valor: R$ 10.840,46 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 712/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 493/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa 44.910.585 DAYAN JOSE MOLOSSI, CNPJ nº 44.910.585/0001-52, Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de serviços para limpeza interna especial em veículo Spin JBG 3J66, pertencente a Secretaria de Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 450,00 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 711/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 492/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa 65.766.405 OLMES RAPKIEVICZ, CNPJ nº 65.766.405/0001-80, Objeto: Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica DJ Olmes Rapkievicz, para apresentação musical ao vivo, durante o evento comemorativo ao Dia do Professor/Servidores da Educação, a ser realizado no dia 14 de outubro do corrente ano, no Clube JN, com duração total de 3 (três) horas. A presente contratação tem amparo na Lei Municipal nº 2.144/2021 - Programa de Cpacitação e Valorização do Servidor Público do Municipio de Fagundes Varela. Valor: R$ 700,00 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 13 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: B7C38BA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 497/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa VOLTS VENDA E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E PPCI LTDA, CNPJ nº 37.337.289/0001-49, Objeto: Prestação de serviços de recarga, manutenção e revisão de extintores para a Camara Municipal de Fagundes Varela. Valor: R$ 135,00 Prazo: imediato. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 13 de outubro de 2026.

DAIR LUIS CORTELINI

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 81EDE9A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 042/2026 MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RSObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de basalto e

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