DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

materiais de construção, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

Ata 69: AIRTON MARCA & CIA LTDA , CNPJ nº 87.805.388/0001-86: código 0002 – paralelepípedos em basalto regular (R$ 520.000,00); código 0004 – laje de basalto serrada (R$ 252.000,00). Valor total: R$ 772.000,00.

Ata 70: MLT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 91.392.964/0001-08: código 0007 – meio-fio de concreto (R$ 137.500,00). Valor total: R$ 137.500,00.

Ata 71: TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA , CNPJ nº 89.472.377/0001-57: código 0001 – meio-fio de basalto (R$ 78.000,00); código 0003 – laje de basalto regular (R$ 437.500,00); código 0005 – pedra de basalto (R$ 27.000,00); código 0006 – pedra de basalto de 46 cm x 20 cm (R$ 40.000,00). Valor total: R$ 582.500,00.

Valor total registrado: R$ 1.492.000,00. Vigência das Atas de Registro de Preços: 1 ano.

Fagundes Varela/RS, 13 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: B9EB4965

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura Urbana; Agropecuária e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Desporto e Turismo; e Saúde e Assistência Social.

Detentoras das Atas de Registro de Preços e lotes registrados: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 43.496.899/0001-98: lotes 9 (R$ 750,00), 10 (R$ 499,20), 30 (R$ 373,65), 31 (R$ 454,68) e 35 (R$ 437,20). Valor total: R$ 2.514,73. AD LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 56.900.847/0001-87: lotes 41 (R$ 2.023,00), 42 (R$ 2.320,50), 43 (R$ 2.590,00), 44 (R$ 1.960,00), 45 (R$ 2.135,00) e 46 (R$ 2.373,00). Valor total: R$ 13.401,50. BARAOSEG LTDA, CNPJ nº 53.763.552/0001-18: lote 40 (R$ 15.988,00). Valor total: R$ 15.988,00.

TAINA ALADINE PANSERA LTDA, CNPJ nº 68.483.901/000115: lote 47 (R$ 4.620,00). Valor total: R$ 4.620,00. BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 36.091.140/0001-60: lotes 11 (R$ 1.178,00), 13 (R$ 230,00), 17 (R$ 1.724,00), 21 (R$ 3.280,00), 24 (R$ 699,70), 25 (R$ 490,15), 26 (R$ 829,30), 27 (R$ 193,95), 29 (R$ 298,00), 32 (R$ 396,00), 33 (R$ 1.250,00), 34 (R$ 2.500,00) e 37 (R$ 179,50). Valor total: R$ 13.248,60.

PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA, CNPJ nº 47.332.604/0001-07: lote 39 (R$ 8.043,00). Valor total: R$ 8.043,00.

SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ nº 82.478.140/0001-34: lote 36 (R$ 6.384,80). Valor total: R$ 6.384,80. 51.627.661 DOUGLAS BORSUK, CNPJ nº 51.627.661/0001-82: lotes 1 (R$ 13.200,00), 12 (R$ 12.600,00), 14 (R$ 12.990,00), 15 (R$ 207,20), 16 (R$ 2.880,00), 18 (R$ 521,40), 19 (R$ 39,00) e 20 (R$ 260,00). Valor total: R$ 42.697,60.

62.633.707 LTDA, CNPJ nº 62.633.707/0001-92: lotes 3 (R$ 23.799,60), 4 (R$ 26.699,40), 5 (R$ 46.199,40) e 28 (R$ 84,90). Valor total: R$ 96.783,30.

NEW PARTS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 35.653.751/000191: lote 2 (R$ 16.999,80). Valor total: R$ 16.999,80. ABRIL UNIFORMES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.563.842/0001-05: lotes 6 (R$ 7.191,40) e 7 (R$ 6.332,90). Valor

total: R$ 13.524,30. Vigência das Atas de Registro de Preços: 1 ano

Fagundes Varela/RS, 13 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: F54F02FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº496/2026 - CONTRATO Nº 102 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS torna público a contratação da empresa 66.115.764 ROSANA SARTOR DOS SANTOS CNPJ: 66.115.764/0001-30 OBJETO a contratação de pessoa jurídica para a disponibilização, locação, transporte, montagem, instalação, operação assistida e posterior desmontagem de 04 (quatro) brinquedos infláveis, incluindo o fornecimento de monitores, para atendimento ao Festival Viva Fagundes – Edição Descubra e Celebre e à comemoração do Dia das Crianças, no dia 16 de outubro de 2026, das 18h30min às 22h, na Praça Bella Vista, Centro, em Fagundes Varela/RS, conforme as especificações e condições estabelecidas neste instrumento e nos documentos que integram o processo de contratação;

1.2 Locação de brinquedos infláveis contendo 4 unidades: 01 (Um) Mini Tobogã Tigrinho Inflável - (3mLx5m) (CX3,5 A) 01 (UM) Bate e Cai Inflável – (6,4mLx6,4m) (x4,5mA) 01 (UM) Tobogã Gigante Inflável – (5 m LX8m) cx7 mA) 01 (UM) Kid Play Sítio Inflável (4m LX 8,5m) (x 3m A) VIGÊNCIA: 60 dias VALOR: 2.500,00 reais. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 13 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 4B90EF0E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1460/2026 – Processo nº 1697/2026. Contratada: DMB COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS . CNPJ: 46.412.103/0001-60 . Objeto: contratação de assessoria técnica especializada em manutenção de equipamentos e máquinas. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 13 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 5F5DE017

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 54