Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 55

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

CONTRATO nº 107/2026 – Processo nº 1449/2026, Pregão nº 24/2026. Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02. Valor R$1.746,27 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos),. Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: A43ECB3E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Publicado por:

Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: B433472E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVALIAÇÃO DOCUMENTAÇÃO DE PROJETO DE PATROCÍNIO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

O Município de Flores da Cunha torna público para efeitos legais e conhecimento dos interessados, julgamento da documentação para projetos de patrocínio apresentada pelos participantes do Chamamento Público nº 003/2026, inscritos até o momento, que objetiva a captação de terceiros interessados em apresentarem suas propostas e receberem patrocínio para eventos e projetos de interesse público, tais como festivais, congressos, workshops, eventos locais, ações de promoção turística do destino Flores da Cunha, feiras, seminários, além de outros que geram fomento à inovação e ao desenvolvimento socioeconômico e turístico local, nos termos da Lei Municipal nº 3.756/2023. Abre-se prazo legal de recurso de 02 (dois) dias úteis.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: B445214F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1386/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição direta e em caráter emergencial de lâmpadas e materiais elétricos destinados à Escola Municipal Tancredo, em razão dos danos ocasionados pelas recentes chuvas fortes ocorridas no Município.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 3613E35A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para realizar inscrições para participação de projetos da Rede Municipal de Ensino de Flores da Cunha na 41ª MOSTRATEC-LIBERATO, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, incluindo as condições e refeições previstas nas respectivas taxas de inscrição.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO ADITIVO Nº44.2026

Termo Aditivo nº 44.2026 Contrato nº 24/2021

Vinculado ao Pregão Presencial n.º 16/2021 Processo nº 1509/2021

Termo Aditivo para prorrogação contratual, ao Contrato nº 24.2021,que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert , Prefeito Municipal, doravante denominado ―LOCATARIO‖ e de outro a empresa, GRS Ambiental Soluções Integradas LTDA - ME , localizada a Rua Bento Gonçalves nº 61, Bairro Centro, no Município de Cacequi-RS, neste ato representada pelo senhor Luiz Alessandro de Oliveira Trindade , brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 003.608.170-17, residente e domiciliado a Rua João Lino Pretto, n.º 2095 cidade de Santa Maria – RS, de ora em diante denominada simplesmente ―LOCADORA‖, tem entre si como justo e contratado a locação do objeto descrito na Cláusula Primeira.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (Inalterada)

1.1. O presente Contrato tem por Objeto a locação, instalação e manutenção de contêineres. Sendo que o objeto segue abaixo descritos:

1.1.1 . Locação de 50 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, sendo 35 na cor verde com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Orgânicos e 15 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, na cor azul com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Recicláveis;

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: (Alterada)

2.1. O valor da locação é de R$ 206,22 (duzentos e seis reais com vinte e dois centavos) a unidade, no total de 50 (cinquenta) unidades, totalizando o valor de R$10.311,00 (dez mil, trezentos e onze reais), mensais.

2.2. O valor da locação de contêineres para o total de 06 (seis) meses será de R$61.866,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

2.3. O contrato fica reajustado, conforme índice do IGPM dos últimos 12 meses, no percentual de 3,34(três virgula trinta e quatro por cento)%,conforme Art.40, da Lei 8666.93.

DA JUSTIFICATIVADA RENOVAÇÃO: Justifica-se a renovação, pelo período de 06(seis) meses, conforme prevê o artigo no artigo 57, inciso II, Lei 8666.93, ou seja, 13 de abril de 2027.

As demais clausulas permanecem inalteradas

Formigueiro, 13 de outubro de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal – Locatário