DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 287/2026

VALOR: R$ 2.065,60

NOME: SANTO ANTÔNIO ARTEFATO DE CIMENTO LTDA

VALOR:

R$ 7.427,16

FIRMADO EM: 13/10/2026

Glorinha, 13 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

CNPJ: 11.232.539/0001-92

ENDEREÇO: R SENADOR ALBERTO PASQUALINI, 164, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

VALOR: R$ 545,00

Glorinha, 13 de outubro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 22FCFA4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº292

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.415/2026

Dispensa por Limite nº 292

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BARRAS DE DIREÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA., para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 92.028.224/0001-20

ENDEREÇO: BR, 116, km 39.9, 6896, VACARIA/RS

VALOR R$ R$ 1.016,96

Glorinha, 13 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: E01605E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº293

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 63DF09F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Decreto Municipal nº 328, de 23 de setembro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto Municipal nº 328, de 23 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Declara Situação de Emergência, pela situação de anormalidade de desastre Nível II, nas áreas do Município de Guaíba/RS afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.”

Art. 2º Fica incluído o Considerando no Decreto Municipal nº 328, de 23 de setembro de 2026, com a seguinte redação:

“CONSIDERANDO o Relatório Técnico de Avaliação de Danos emitido pela COMPDEC em 22 de setembro de 2026 (Processo Administrativo nº 60691/2026), que atestou o desastre decorrente das tempestades, ocorrido em 21 de setembro de 2026 e recomendou a decretação de situação de emergência;”

TERMO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.415/2026

Dispensa por Limite nº 293

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEDRA DE FUNDAÇÃO E AREIA GROSSA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DEMAIS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL, para a SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

NOME: MADELARSELAU COM. MAT. CONSTR. LTDA

Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 9 de outubro de 2026

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

FABIANE TOMAZI BORBA,

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 471572BF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

CNPJ: 15.640.995/0001-22

ENDEREÇO: AV. ELY CORREA, 520, GRAVATAÍ/RS

Estabelece o calendário de inscrição, matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027, nas Escolas Públicas Municipais de Guaíba.

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