Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 67

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Art. 35. Ao realizar a inscrição, os pais/responsáveis declaram pleno conhecimento e aceite das normas deste decreto e demais leis aplicáveis, não podendo alegar desconhecimento futuro.

Art. 36. Após o prazo de inscrições, os responsáveis deverão consultar a divulgação da listagem, conforme o cronograma, no site guaiba.atende.net, por faixa etária.

Art. 37. É de inteira responsabilidade da família acompanhar os cronogramas e calendários disponíveis neste decreto.

Art. 38. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 9 de outubro de 2026

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

FABIANE TOMAZI BORBA,

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A77A1EAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7727/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: Ao servidor municipal NADIR EDUARDO DO AMARAL ALVES BRANCO SOLARI , matrícula 292621 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 2 dias, a partir de 23/07/2026 .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: F05D4809

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7725/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2FDACC95

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7728/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal NARA ELSNER , matrícula 267490 , Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE , LICENÇA SAÚDE: 1 dia, a partir de 01/07/2026 .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: FDF94D06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7726/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 49439500

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7729/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas