Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 70

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 991AF648

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7742/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal PATRICIA VELHO DE SOUZA , matrícula 288446 , Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , LICENÇA SAÚDE: 3 dias, a partir de 13/07/2026 .

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F454DC6E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7745/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal PAULA SOARES PETERSON , matrícula 292833 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 3 dias, a partir de 22/07/2026 .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 35DC3705

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7743/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal PAULA CAROLINA BARBOSA DA SILVA , matrícula 291990 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 1 dia, a partir de 16/07/2026 .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 955AD239

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7746/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal PRISCILA SOARES MORAIS , matrícula 291713 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 1 dia, a partir de 22/07/2026 .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 15AE3ADD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7744/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F2D13C41

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026

Memorando: Nº 3.737 /2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto: Contratação de empresa especializada paraa aquisição e instalação de aproximadamente 25 m² de grama sintética de 40 mm na área lateral do novo prédio da Prefeitura Municipal, visando proporcionar melhor acabamento, organização e conservação do espaço, contribuindo para a valorização e adequada apresentação do patrimônio público

Empres: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA – CNPJ: 42.921.840/0001-37

Valor Total: R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte cinco reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.