DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Data: 13/10/2026
Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 318D6957
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
Data: 07/10/2026
Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 237B1343
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
Memorando: Nº 3.892/2026
Contratante : Município de Guarani das Missões/RS
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem, narração, transmissão ao vivo e cobertura fotográfica dos 04 (quatro) jogos das finais da Liga Missões de Futsal 2026, a serem realizados no dia 16 de outubro de 2026, a partir das 19h30min, no Ginásio Municipal Roque Nedel, no Município de Cerro Largo/RS, incluindo a cobertura fotográfica da cerimônia de premiação, visando à divulgação do evento, à ampliação do acesso da comunidade às partidas e ao registro dos principais momentos da competição. Empresa: CRISTIANO KREWER DOS SANTOS 01676420061 - CNPJ: 45.829.146/0001-82
Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 07/10/2026
Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 06D3C65B
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026
Memorando: Nº 3.714 /2026
Contratante : Município de Guarani das Missões/RS
Objeto: Aquisição de peças, materiais e contratação de mão de obra necessários para a manutenção e recuperação do motor do veículo Fiat Uno, placa IYX7218, utilizado pela Vigilância Sanitária Municipal, visando restabelecer seu adequado funcionamento e garantir a continuidade das atividades de fiscalização, vistorias e atendimento realizadas pelo setor.
Empresa: EVANDRO MECÂNICA MULTIMARCAS – CNPJ: 52.115.728/0001-62
Valor Total: R$ 2.193,00 (dois mil, cento e noventa e três reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 141/2023
CONTRATADO: LUIZ MARCELO TASSINARI CPF: 633.431.500-53
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: 17/10/2026 A 16/10/2027 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 48/2023
Harmonia/RS, 14 de outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: CA29E4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 06/2026 CONTRATO 052/2022
CONTRATADO: TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA CNPJ: 09.310.477/0001-48 OBJETO: INCLUSÃO DE ITEM VALOR: R$ 8.472,00 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 VIGÊNCIA T.A.: 13/10/2026 A 15/04/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Harmonia/RS, 14 de outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Data: 07/10/2026
Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 8A5B7134
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 0393C79C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025
Memorando: Nº 3.816/2026
Contratante : Município de Guarani das Missões/RS
Objeto : Aquisição de peças e realização de serviços de mão de obra necessários para a manutenção da suspensão da ambulância, placa IRX5093, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a disponibilidade do veículo para a continuidade dos serviços de transporte e atendimento de pacientes.
Empresa: EVANDRO MECÂNICA MULTIMARCAS – CNPJ: 52.115.728/0001-62
Valor Total: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Amparo Legal : Art. 75, I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 046/2025; Contratada: Andreia de Sa Carvalho ; Cargo: Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.
Ibiraiaras/RS, em 14 de outubro de 2026.
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