DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 9EB105DC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 047/2025; Contratada: Elizandra da Silva de Oliveira ; Cargo: Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.
Ibiraiaras/RS, em 14 de outubro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 669ABC75
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2.850/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673/A DE 24 DE MAIO DE 1991.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Faço Saber, em cumprimento ao disposto no artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art.1º Fica revogada a lei Municipal nº 673/A de 24 de Maio de 1991.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Ibiraiaras, 13 de outubro de 2026.
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:
| Mat. | Nome Início |
Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|
| 4118-1 | Valdemar Antonio dos Passos 13/10/2026 |
03 | David P. Lopez CRM RS 52.811 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 13 de outubro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 96CE6CAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar referente ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinada à OSC Clube Cultural Esportivo Beneficente Divertido, inscrita no CNPJ nº 89.707.483/0001-72, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para execução do projeto ―Expositor de Frios‖, destinado à aquisição de um expositor de frios para utilização nas atividades e eventos promovidos pela entidade. A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 4338-26-IBR-PAR
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Registra-se e Publique-se.
Em 13 de outubro de 2026
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho Código Identificador: 14D4727D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 683/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: EEDD9161
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 181 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar referente ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinada à OSC Clube de Mães Hedi Diesel, inscrita no CNPJ nº 92.930.734/0001-98, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para execução do projeto ―Fortalecimento da Convivência Comunitária no Rincão dos Diesel‖, destinado à realização de melhorias na infraestrutura do salão comunitário da entidade, incluindo substituição do piso, reparos na cobertura, pintura interna e adequações nas janelas, visando proporcionar melhores
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