DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
condições para a realização de atividades comunitárias, recreativas e de integração social.
.A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 5042-26-IBR-PAR.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 3144648C
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 182 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar referente ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinada à Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ibirubá – ASEPI, inscrita no CNPJ nº 89.428.676/0001-94, no valor de R$ 22.653,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), para execução do projeto ―Melhoria da Infraestrutura e Adequação dos Espaços de Convivência da ASEPI‖, destinado à melhoria da infraestrutura dos espaços utilizados pela entidade, contemplando a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, aquisição de utensílios domésticos e de cozinha e instalação de sistema de monitoramento por câmeras, visando proporcionar melhores condições de conforto, segurança e utilização dos ambientes destinados às atividades sociais, recreativas e de integração promovidas pela associação.
A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 5632-26-IBR-PAR.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 356C5A42
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar referente ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinada à Associação de Reabilitação dos Jovens Viciados em Drogas e Álcool – ARJOVIDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.094/0001-53, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para execução do projeto ―Encontro Comunitário de Conscientização, Acolhimento e Integração Social – ARJOVIDA‖, destinado ao fortalecimento das ações de prevenção ao uso de álcool e drogas, acolhimento e integração comunitária, contemplando a aquisição de uma caixa de som amplificada e de um kit de microfones sem fio, além do fornecimento de refeição coletiva durante encontro comunitário, visando proporcionar melhores condições para a realização de palestras, reuniões e atividades de conscientização, bem como promover o fortalecimento dos vínculos familiares e da rede de
apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em processo de reabilitação da dependência química.
.A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 5488-26-IBR-PAR.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 4FFD2656
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emendas parlamentares referentes ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinadas ao Clube Atlético Bangu, inscrito no CNPJ sob nº 91.573.287/0001-02, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para execução do projeto ―Reconstrução de muro e manutenção‖, destinado à melhoria e conservação da infraestrutura esportiva e comunitária da entidade, contemplando a reconstrução de aproximadamente 50 metros de muro e alambrado, a construção de varanda coberta com área aproximada de 32 m² (trinta e dois metros quadrados) e a manutenção de trator cortador de grama, visando proporcionar melhores condições de segurança, conservação e utilização das instalações, bem como contribuir para a continuidade das atividades esportivas, de convivência e integração comunitária desenvolvidas pela associação.
.A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 4444-26-IBR-PAR.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 6E759019
GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 185 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emendas parlamentares referentes ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinadas à Associação dos Desgarrados do Rincão Seco, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.893/0001-05, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para execução do projeto ―Atividades 2026 do Grupo dos Desgarrados do Rincão Seco‖, destinado à valorização e preservação das tradições culturais gaúchas, contemplando a aquisição de 18 (dezoito) mesas redondas e de tecidos para a confecção de 18 (dezoito) toalhas de mesa, visando melhorar a estrutura utilizada nos encontros e eventos culturais promovidos pela entidade, bem como contribuir para a continuidade das atividades tradicionalistas, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a integração entre associados, familiares e demais participantes.
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