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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 74

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

.A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

A servidora aprovada por este ato fica declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL , nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

Processo administrativo nº: 5275-26-IBR-PAR.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: C9D0C727

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 027/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Concurso Público instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, Estado do Rio Grande do Sul, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, aprovados em Concurso Público, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, que deverão comparecer e apresentar-se formalmente no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, conforme item 10.3 do Edital n.º 06/2023.

Nº Inscrição Candidato(a) Cargo Classifi-
cação
013160 ALVARO PAULO AFFONSO Auxiliar Administrativo 21º

O não comparecimento, no prazo determinado (10 dias úteis), será entendido como desistência dos candidatos e torna sem efeito a Portaria de Nomeação no respectivo cargo. No caso de comparecimento e apresentação dos documentos exigidos, a posse dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 55E8D0A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18719/2026

Homologa a conclusão de Estágio Probatório da servidora Lucia Felomena Vogt de Campos.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, HOMOLOGA , em 07 de outubro de 2026, a conclusão de Estágio Probatório, a contar de 08 de outubro de 2026, conforme avaliação da COMPAQ, da Servidora abaixo relacionada, do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,

NOME
CARGO
PERÍODO CONCLUSÃO
Lucia Felomena Vogt de
Campos
Auxiliar de Ensino
09/10/2023
08/10/2026
a
Aprovada

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 07 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: EDE058BC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 18763/2026

Exonera, a pedido, Rhomulo Lima da Silva Wollmeister, do cargo de Tesoureiro.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações e Lei Complementar 009/2002 e suas alterações, conforme protocolo nº 6121-26-IBR-EXO,

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar, a pedido, RHOMULO LIMA DA SILVA WOLLMEISTER, a contar de 09 de outubro de 2026 , do cargo de TESOUREIRO, matrícula 1945, conforme Lei Complementar n.º 003/2022 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 09 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 67AC1ED7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18562/2026

Concede promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora Giovanna Mariotti Moreira.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 003/2002 e suas alterações e Processo nº 5640-26-IBR-ESC,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder o pagamento de promoção por escolaridade equivalente a 10% sobre os vencimentos básicos da servidora

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