DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18722/2026
Prorroga o período concedido com redução de carga horária semanal para a servidora Lucia Felomena Vogt de Campos.
R E S O L V E
Art. 1º - Prorrogar o prazo da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , concedida através da Portaria nº 16.070/2025, ao servidor AURI JORGE ALTMAYER , Zelador, matrícula n.º 637-1, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 09 de outubro de 2026 a 08 de abril de 2027, conforme Inspeção de Saúde n.º 161/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 07 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações, Protocolo 701-26-IBR-GER,
R E S O L V E
Art. 1º - Prorrogar o período concedido através da Portaria n.º 15.967/2025, prorrogada pela Portaria 17.206/2025, de redução da carga horária para 4(quatro) horas diárias, para a servidora LUCIA FELOMENA VOGT DE CAMPOS, matrícula n.º 530-1, pelo período de seis meses, a contar de 09 de fevereiro de 2026, podendo ser renovada sucessivamente por iguais períodos, mediante apresentação de Atestado ou Laudo Médico, de acordo com a Lei Complementar n.º 174/2019.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 07 de outubro de 2026.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: EF2FD0E1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18721/2026
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Adriana Hüther.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , para a servidora ADRIANA HÜTHER , Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 903, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 28 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde n.º 163/2026.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 01089258
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18723/2026
Revogar o pagamento em Regime Suplementar de 22 horas, concedido para a professora Andreia Maria Henkes.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais com tidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Complementar n.º 246/2024,
R E S O L V E
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 07 de outubro de 2026.
Art. 1º - Revogar o pagamento de 22 horas semanais, em Regime Suplementar, concedido para a professora ANDREIA MARIA HENKES , Matrícula n° 1491-1 (N2), conforme Art.31, §1º, §2º, §3°, §4º e §5º da Lei Complementar n. º 246/2024, a contar de 05 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 07 de outubro de 2026.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Lucia Fernanda Wohlenberg Código Identificador: 43F0ED5B
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 79