Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 85

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

6.2. A nova composição será posteriormente cadastrada/atualizada no sistema disponibilizado pelo FNDE, observadas as orientações vigentes.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022

DO CRONOGRAMA

Contratante: Município de Ibirubá.

O processo observará, preferencialmente, o seguinte cronograma administrativo:

ETAPA	DATA/PERÍODO
Publicação do Edital	Até 14/10/2026
Divulgação e mobilização dos segmentos	14/10/2026 a 20/10/2026
Realização das assembleias específicas	21/10/2026 a 23/10/2026
Assembleia das entidades de trabalhadores da educação e de discentes	21/10/2026 das 13h30 às 14h30 Sala de reunião da Secretaria de Educação Cultura Turismo e Desporto
Assembleia de representantes de pais de estudantes matriculados na rede de ensino	21/10/2026 das15:00 às 16:00 Sala de reunião da Secretaria de Educação Cultura Turismo e Desporto
Entrega das atas e documentos	Até 26/10/2026
Conferência e consolidação da documentação	27/10/2026 a 28/10/2026
Expedição da Portaria ou Decreto de nomeação	Até 04/11/2026
Reunião de posse e eleição do Presidente e Vice- Presidente	Até 06/11/2026
Cadastro do mandato no Sistema do FNDE	Até 12/11/2026

Parágrafo único. O cronograma poderá ser ajustado pela Secretaria Municipal de Educação, desde que sejam preservados os prazos e exigências estabelecidos pela legislação federal e que não seja prejudicada a participação dos segmentos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. O processo de renovação do Conselho de Alimentação Escolar deverá observar a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, a Lei Municipal nº 1.737/2000 e demais normas aplicáveis. 7.2. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho de Alimentação Escolar, observada a legislação vigente.

7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Ibirubá/RS, 13 de outubro de 2026.

ELISANDRA BÓLICO FILIMBERTI Secretária Municipal De Educação

GRACIELA DALMOLIN CORNELI

Presidente Do Conselho De Alimentação Escolar – C

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 0B9A1857

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao município de Ibirubá/RS, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho, conforme demanda utilizada pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 015-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: APOMEDIL SA VEÍCULOS – CNPJ: 91.157.859/0004-07 para os itens 2, 3, 6, 7, 9 e 55 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 13 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 98E0B9FF

Objeto: A ltera a Cláusula Décima Primeira, do Termo de Credenciamento, que tem por objeto a prestação de serviços de máquina RETROESCAVADEIRA, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo, até 13 de outubro de 2027.

3º Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 34/2023 Contratada: WEISS TERRAPLENAGEM LTDA – ME CNPJ sob nº 15.323.971/0001-40

3º Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 90/2023 Contratada: WMM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA CNPJ sob nº 24.412.535/0001-38

4º Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2023 Contratada: DUTRA & NICOLODI LTDA CNPJ sob nº 02.144.031/0001-41

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 46DB3B5B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, com entrega parcelada para uso nos ambulatórios das unidades de saúde vinculadas a Secretaria da Saúde de Ibirubá/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 52/2026.

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 52-2026

Contratada: MED SANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MEDICOS LTDA

CNPJ: 36.757.380/0001-50 Itens: 1 ao 04 Valor estimado: R$ 9.422,00

Contratada: LIAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.694.319/0001-32 Item: 34

Valor estimado: R$ 7.350,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: BFCAFE91

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 128-2026

Contratada: WENDEL MACHADO GARCIA

CPF: *.268.910.-

Objeto: A presente contratação tem como objeto a realização, pelo CONTRATADO, de leilão para venda de bens móveis e imóveis inservíveis diversos (veículos, mobiliário, equipamentos e outros), de propriedade da CONTRATANTE e demais detalhamentos e condições constantes na ata de avaliação dos bens. Prazo: 09/10/2026 a 08/10/2027.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 923386BD