DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).
EDUARDO MARASCA
Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN
Independência, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2C4AE07A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROCESSO Nº 887/2026 EDITAL Nº 87/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, sendo as empresas vencedoras BH BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.802.500/0001-85, no valor estimado de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e a empresa REALIZART PERSONALIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.606.458/0001-12, no valor estimado de R$ 59.875,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Independência, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 7A43D00A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO FRUSTRADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO Nº 805/2026 EDITAL Nº 77/2026
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PONTE.
Independência, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B167509E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 749/2026 SETOR DE PESSOAL RETIFICA A PORTARIA Nº 747/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE 22 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MUNICIPAL JOSIANI MARA TOMASI BALBINOT.
Eduardo Marasca, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 2.327/2012 de 05 de abril de 2012 , RETIFICA A PORTARIA Nº 747/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, que CONVOCA a Professora JOSIANI MARA TOMASI BALBINOT, matrícula 2906, Nível 02, Classe ―A‖, para trabalhar em REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 22 horas semanais, a contar de 05/10/2026, na EMEI Mundo Encantado, no turno matutino, para substituir a professora Osmilda Cruz Kemp, que se encontra em atestado médico, conforme Memorando nº 2022/2026, da Secretaria de Educação. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 05/10/2026 .
Diretor do Setor de Pessoal e Recursos Humanos
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: 94A6D7CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 750/2026 SETOR DE PESSOAL CONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE 22 HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MUNICIPAL NADIR APARECIDA HERNANDES NAGEL.
Eduardo Marasca, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 2.327/2012 de 05 de abril de 2012 , CONVOCA a Professora NADIR APARECIDA HERNANDES NAGEL, matrícula 1055, Nível 02, Classe ―E‖, para trabalhar em REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 22 horas semanais, a contar de 21/09/2026, na EMEI Mundo Encantado, no turno vespertino, em virtude da demanda de novas turmas de Maternal, Pré A e B de turno integral, conforme Memorando nº 2.032/2026, da Secretaria de Educação. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 21/09/2026 .
Independência/RS, 13 de outubro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN
Diretor do Setor de Pessoal e Recursos Humanos
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: 379E40D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº224/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº224/2026, Processo Administrativo N°288/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS REUNIÕES INTERATIVAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: ALISON PAVAO VELASQUES LTDA CNPJ: 58.352.524/0001-21 Valor contratado: R$ 67,98
Empresa contratada: MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 CNPJ: 28.518.938/0001-17 Valor contratado: R$ 200,00
TOTAL HOMOLOGADO: R$ 267,98
Independência/RS, 13 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89