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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 91

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Homologação: 13/10/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 1D165A45

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM29428/2026;

OBJETO: Serviço de Manutenção de Equipamento Eletrônico; CONTRATADA: Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda.;

CNPJ: 07.791.107/0001-44;

SEC.DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº248/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº248/2026, Processo Administrativo N°315/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRINHO DE PIPOCA COM MONITOR PARA O EVENTO PAJADA DAS MISSÕES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: M&A BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 32.266.789/0001-13 Valor contratado: R$ 700,00

Homologação: 13/10/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: AD46EA6E

SEC.DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº255/2026

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.800,77;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 09/10/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 77F9F59C

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 078/2026

O MUNICÍPIO DE ITAQUI , através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que tem interesse na contratação de empresa para realização de serviço de Manutenção Predial, com as seguintes especificações:

1 – Descrição:

Item Descrição
Troca de tábuas nos quatro lados do galpão de máquinas da Granja Municipal, retira e
01 recolocação da elétrica já existente. Madeira: eucalipto com verniz externo. Medida
aproximada dogalpão: 12 x 10 x 3,5 m.

2 – A entrega dos serviços deverá ser, SEM CUSTO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, em até 30 (trinta) dias após o recebimento da ordem de compra;

3 – O serviço deverá ser realizado na Granja Municipal;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

4 – Após o recebimento do serviço, o Município de Itaqui tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento;

5 – A contratação dar-se-á através de Dispensa de Licitação.

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº255/2026, Processo Administrativo N°322/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS, PLACA JCQ 6B77, DA FROTA DA SMS.

Fundamento: Artigo 75, §7º, da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: CASA DOS RADIADORES E BATERIAS LTDA CNPJ: 90.456.328/0001-00 Valor contratado: R$ 1.830,00

Homologação: 13/10/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 95905196

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026

Eventuais interessados deverão apresentar proposta assinada pelo respectivo titular da empresa ou procurador, ATÉ O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 , no horário das 7 h às 13 h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Itaqui, situada na Rua Bento Gonçalves, nº 335, Bairro Centro, ou pelos e-mails [email protected] / [email protected]. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramais 222 / 230 / 231, ou pelo site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 2076E83A

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2026

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS – PROJETO TERESIANO CRESCENDO COM ARTE

CNPJ: 92.880.962/0009-58

Objeto: Repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar Impositiva n° 068/2025.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Datado de 08/10/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

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