DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: E89FED2A
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2026
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS – PROJETO TERESIANO CRESCENDO COM ARTE CNPJ: 92.880.962/0009-58
Objeto: Repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar Impositiva n° 202636660008/2026. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
KATIANE AVILA GUSE LTDA (CNPJ 30.097.911/0001-40): Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 105,107, 110, 111, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 125, 127, 131, 132, 135, 136, 137, 138, 139 e 140 (R$ 401.868,50). Valor Total Homologado: R$ 514.399,20.
Jari, 13 de outubro de 2026.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari
Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 9C4836AE
Datado de 08/10/2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: FFB24FFE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
A Prefeitura Municipal de Jari- RS torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade acima descrita e com o seguinte objeto aquisição de peças e serviços para conserto VEÍCULO SPRINTER VAN, CDI 516, placa IZZ1B61, ano 2019/2020, abertura prevista para o dia 29 de outubro de 2026 às 08h30min . Disponibilização do edital, nos endereços eletrônicos www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações complementares junto ao Departamento Compras, Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp 55 3272-9127 ou 55 93300-3106.
Jari, 13 de outubro de 2026.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari
Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: D403322B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 30/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
O Município de Jari/RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 30/2026 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios alimentação escolar.
Vencedores (Item/Valor Total)
HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA (CNPJ 07.384.861/0001-60) : Itens 09, 15, 16, 20, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 44, 45, 47, 49, 57, 58, 67, 68, 78, 80, 90, 91, 94, 102, 106, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 126, 129, 130, 133 e 134 (R$ 65.596,90).
INDUSTRIA DE ALIMENTOS NELIVA LTDA (CNPJ 10.370.832/0001-53) : Item 32, 38, 39, 60, 63, 79, 104 e 128 (R$ 46.933,80).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. AVISO DE ANULAÇÃO
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS DECISÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em Exercício, com fundamento na Súmula 473 do STF.
CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento, revisão e retificação apresentado pela empresa TGM ESTRUTURAS LTDA, referente à execução de oito pontes, apontando divergências entre projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicofinanceiros;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão e compatibilização dos documentos técnicos e orçamentários, a fim de assegurar a adequada formulação das propostas e a correta execução do objeto;
CONSIDERANDO a existência de divergências entre os valores constantes nas planilhas orçamentárias que integram o presente processo licitatório;
CONSIDERANDO que a data de abertura da licitação (recebimento dos documentos e propostas) está prevista para amanhã, dia 14 de outubro de 2026, não havendo tempo hábil para a retificação das planilhas orçamentárias;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Concorrência Presencial nº 14/2026, Processo Administrativo nº 109/2026, em razão da necessidade de revisão dos documentos técnicos e orçamentários que fundamentam a contratação. Art. 2º Determinar a revisão dos documentos e, após sua adequação, avaliar a realização de novo procedimento licitatório, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa dos Três Cantos/RS, 13 de outubro de 2026.
SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO BRUNORI
OAB/RS 24978 Assessoria Jurídica
Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: F30FD22A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
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