DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ RELAÇÃO PRELIMINAR DAS ISNCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PSS 030-26

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

EDITAL N 420/2026

Onde se lê: ―VALOR TOTAL: R$ 34.795,94 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).‖.

Leia-se: ― VALOR TOTAL: R$25.186,50 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)‖.

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 13 de outubro de 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 030/2026.

Relação Preliminar das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro reserva para a Função de Atendente de Educação Infantil (CR).

O MUNICÍPIO DE MAQUINÉ , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Osvaldo Bastos, 622, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Almeida Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, IX, da Constituição da República, amparado em excepcional interesse público , e considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO121956/2026, TORNA PÚBLICO a Relação Preliminar das Inscrições Homologadas do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva para a Função de Atendente de Educação Infantil (CR), que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto Municipal nº 2.862/2018.

RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: AE879A96

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Rede Municipal de Proteção à Mulher.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, em especial a Lei Municipal nº 1.235, de 26 de maio de 2026,

R E S O L V E:

Fica aberto, conforme o item 5.2. do edital n° 404/2026, de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 030/2026, o prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recursos dos candidatos que não tiveram suas inscrições homologadas mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação, dos quais deverão ser protocolados junto ao site https://atendimento.maquine.rs.gov.br, na aba ―CONSULTAR ATENDIMENTO‖, clicando no botão ―DETALHES‖ junto ao processo criado.

Art. 1o Nomear, para compor a Rede Municipal de Proteção à Mulher, os seguintes membros:

I – Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ivania Mundstock; Suplente: Joseane da Silva.

II – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Thiago Maciel; Suplente: Tatiane Picolo.

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude:

Maquiné, em 13 de Outubro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Titular: Cristiane Manfrói Giraldi: Suplente: Sandra Mara Caríssimo Maier.

IV – Representante do Organismo de Políticas para as Mulheres:

Prefeito Municipal

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES

Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 58553381

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES – ERRATA 02 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a publicação da Dispensa de Licitação nº 79/2026, para dela fazer constar a alteração a seguir indicada.

Titular: Daniela Gonçalves de Andrade; Suplente: Ingrid Prado dos Santos.

V – Representante dos Órgãos de Defesa:

Titular: Luciane Lima Leite; Suplente: Fernando Rodrigues.

VI – Representante da Sociedade Civil:

Titular: Jessica Chizzoni; Suplente: Edite Barea Vailatti.

VII – Representante da Comunidade Indígena:

Titular: Taína Inácio; Suplente: Leila Sales.

VIII – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Dilete Teresinha da Rosa Colaço; Suplente: Jéssica de Cassia Gonçalves da Costa.

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