DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 13 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 960347E5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 73/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 49/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: MARIA DA ROSA SOSTER.

OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2026.

DATA DO ADITIVO: 09/10/2026.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.

PELA EMPRESA: Maria da Rosa Soster.

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 50/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: JÉSSICA SANTINI.

OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2026.

O Município de Mormaço/RS torna público que realizará, em 27 de outubro de 2026, às 09h , Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global , para contratação de sistema integrado de gestão pública municipal, incluindo licenciamento, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme edital e anexos. A sessão ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas. O edital está disponível no PNCP, no site do Município e em https://sim.digifred.net.br/mormaco/contas/relatorios/licitacoes. Informações: 0800 554 3275 ou [email protected].

Mormaço/RS, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVORI DA SILVA KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Vitória Rodrigues Fermino Código Identificador: 45AD4867

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012/2026 - CÂMERAS DO PARQUE

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – Concorrência Nº 012/2026 - Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 9h do dia 30 de outubro 2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidas os envelopes de proposta e documentação relativas à Concorrência nº 009/2026Eletrônica, tendo por finalidade de contratação de empresa especializada para execução da obra de Instalação de Câmeras no Parque Carlos Bertholdo Feltes. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.

Morro Reuter/RS, 14 de Outubro de 2026.

AIRTON BOHN Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: FF462DF3

DATA DO ADITIVO: 09/10/2026.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.

PELA EMPRESA: IRENE ROSINA SANTINI.

Mato Castelhano, 13 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 5D5E0BDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - AQUISIÇÃO DE KIT PÁ CARREGADEIRA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.142/2026

A Administração Municipal de Morro Reuter/RS, comunica através do presente o interesse na aquisição/prestação de serviços abaixo relacionados, com base no art. 75, parágrafo 3º, nos termos da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e do art. 38 do Decreto Municipal nº 120, de 08 de Outubro de 2025 e das demais legislações aplicáveis

Valor total: R$ 50.000,00

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Descrição dos serviços/materiais a serem executados: https://www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes?page=1

www.diariomunicipal.com.br/famurs 95