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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 96

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Recebimento de Manifestação de interesse (3 dias úteis): Até o dia 19/10/2026 pelo protocolo on-line no site: https://morroreuter.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=morroreuter ou email: [email protected]

A empresa com melhor proposta deverá apresentar:

1 Cartão CNPJ

2 Insc no cadastro de contribuintes estadual e /ou municipal

3 CND Federal, Estadual e Municipal

4 CND FGTS

Expiração: 14/11/2027

Contratado:LLLINK SERVICOS DE DEDETIZACAO E OBRAS CIVIS LTDA

CNPJ/CPF:07.720.481/0001-59 Modalidade:Dispensa por Limite Número da Licitação:599 Valor:31.374,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 249F4205

5 CND Trabalhista

6 Declaração de que não emprega menores de 18 anos

7 Certidão CEIS E CNEP

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

8 Contrato Social

9 Eventuais documentos previstos no TR ou DFD/ETP

Morro Reuter, 14 de Outubro de 2026

JOSÉ ARIEL DEIMLING Agente de Contratação

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 2B834EAC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RETIFICAÇÃO PREGÃO 038/2026 - AQUISIÇÃO DE SAIBRO

Aviso de retificação Pregão 038/2026 Objeto: Aquisição de saibro

Fica o Edital de Pregão 038/2026 retificado conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ ―[...]Saibro ou brita zero para recomposição de estrada‖

LEIA-SE:

―[...] Saibro peneirado para recomposição de estrada‖

Fica reaberto o prazo legal, sendo marcada a nova data de sessão do Pregão nº 038/2026 para o dia 29/10/2026, às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br segue também o Termo de referência 182/2026. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3376-4335, nos seguintes horários de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h45; e às sextas-feiras, das 8h às 13h.

AIRTON BOHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 655D81A5

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2025

ERMO ADITIVO 1/2025

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a realização de 03 (três) aplicações de BRI e controle de mosquitos em 35 (trinta e cinco) locais previamente definidos, visando à prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya.

CONTRATO 165/2025

Prestação de serviços para 03 aplicações de BRI e controle de mosquitos em 35 locais específicos, visando à prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº168/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: ASSOCIAÇÃO MOSTARDENSE DE ANIMAIS DE RUA - AMAR CNPJ nº 59.094.509/0001-93

Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, MANEJO, RESGATE E BEM ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS.

Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 13 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 8A5F7ED2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº169/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: WAGNER GLAESER DOS SANTOS CNPJ nº 19.523.688/0001-12

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA X° FEIRA DO LIVRO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA LUIZ CHAVES MARTINS, MOSTARDAS-RS, SME.

Valor Contratual: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 13 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: AA89A4A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº89/2026

Contratante: Município de Mostardas

Contrato: 165 Assinatura: 13/10/2026

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