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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 97

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Contratada: ASSOCIAÇÃO MOSTARDENSE DE ANIMAIS DE RUA - AMAR

CNPJ nº. 59.094.509/0001-93

Objeto: REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, MANEJO, RESGATE E BEM ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS.

Valor Contratual R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 13 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: E6990F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR LIMITE Nº159/2026

Contratante: Munícipio de Mostardas Contratada: WAGNER GLAESER DOS SANTOS CNPJ n° 19.523.688/0001-12

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA X° FEIRA DO LIVRO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA LUIZ CHAVES MARTINS, MOSTARDAS-RS, SME.

Valor Contratual: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 13 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: C09B9BAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO050/2026.

A Prefeita Municipal de Nonoai Adriane Perin De Oliveira , no efetivo exercício de seu mandato, no uso das atribuições legais que a Lei lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2025, para comparecer na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e tomar conhecimento da documentação necessária e, após a apresentação de toda a documentação e, seguidos todos os trâmites legais, tomar posse no referido cargo.

Conforme previsão contida no Edital do certame no item 9.3, neste ato inicia-se o prazo legal de 10 (dez) dias corridos para a posse no referido cargo a contar de 14 de outubro de 2026.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA - 20 HORAS

Nonoai-RS, no dia 13 de outubro de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Suellen Oliveira Moreira Código Identificador: 3EBA53ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO NO PREGAO ELETRONICO 40.2026

RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que ESTÁ RETIFICADO O DESCRITIVO NOS ITENS 29, 30, 31, 32 E NO ANEXO VIII do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. HOUVE ALTERAÇÃO NA DATA DE ABERTURA PASSANDO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE

2026 AS 14 HS. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 14 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: F63D1EF8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREGÃO ELETRÔNICO

Aviso de Licitação n.º 1.048/2026 - Edital n.º 137/2026 - Pregão Eletrônico n.º 042/2026 – Registro de Preço n.º 027/2026 - AQUISIÇÃO DE MARCADORES PARA QUADRO BRANCO (CANETÕES). Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 03/11/2026. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54) 3242-8262.

Nova Prata, 14 de outubro de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 45CFA779

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

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