Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/10/2026 · pág. 98

DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026

A CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representada por seu presidente, Emerson José Giacomelli; e a CONTRATADA: Capinames Prestadora de Serviços Ltda, situada à Rua Peroba, 44, casa 2, sala 1, no bairro Jardim do Bosque, Cachoeirinha - RS, inscrita no CNPJ N° 91.395.426/0001-47, neste ato representada por Ivo José Ames, firmam o presente Termo Aditivo.

O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/contratosadministrativos.

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Contratante

IVO JOSÉ AMES Contratada

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: AEFFCBC7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026

Unidade Orçament.: 03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

Classif: 27.812.0250.2.104000 Manutenção do Desporto Amador e do Calendário de Esportes Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 111

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA..........R$ 4.000,00

Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante das seguintes classificações orçamentárias:

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 15.813.0140.2.210 Manutenção e Conservação da Praça Acido Witeck

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento Conta: 76

Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA................R$ 4.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 13 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Fica prorrogado o prazo de execução/conclusão da obra até o dia 17/11/2026.

O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/contratosadministrativos.

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI

Contratante

IVO JOSÉ AMES Contratada

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: C3F257AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5420/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 6B64AA45

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 49/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº49/2026. FIRMADO EM 13/10/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: JESSICA DANIELI SEIBT , portadora do CPF sob N.º: 011................-69, inscrição CAU/RS A140353-2 ; OBJETO: Contratação de profissional técnica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando a elaboração de projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico destinado à requalificação e urbanização da área localizada em frente à Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS, visando à utilização de recursos oriundos da Consulta Popular 2024/2025, tudo em conformidade com as descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do processo administrativo nº 2.575/2026. VALOR CONTRATADO ESTIMADO MENSAL: R$ 4.730,00 (quatro mil e setecentos e trinta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, observado os Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.021 ; FONTE DE RECURSO: 1500 – recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 140/2026, Processo Administrativo nº 2.575/2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 29E2F663

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL PREGÃO Nº 40/2026 - TIPO ELETRÔNICO - RP