DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435
PREGÃO Nº 40/2026 – TIPO ELETRÔNICO - RP
O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº40/2026 – Tipo Eletrônico.
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais hidráulicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo do Município de Novo Cabrais/RS, sob o sistema de registro de preços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 29/10/2026. Plataforma: www.bnc.org.br.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 619624E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do Processo Administrativo nº 2.673/2026 e processo de Dispensa de Licitação n.º 150/2026.
Do valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado.
Art. 2º - A gestão e a fiscalização do contrato observarão a legislação vigente e serão realizadas durante toda a vigência contratual. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Novo Cabrais, 08 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 88C91B2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 770/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N.º 766/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul,, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. Cristiane Santos Trindade da Silva, aprovada em 15º lugar no Concurso Público Edital n.º 01/2023, de 19 de abril de 2023, homologado através do Edital de Homologação do Resultado Final n.º 07/2023, de 24 de agosto de 2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, carga horária de 40 horas semanais, devendo cumprir Estágio Probatório.
Novo Cabrais, 13 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 19EAFF9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 754/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA MEMBROS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos - resolve:
Art. 1º - Designa Sra. Carine Eberts, matrícula n.º 1579-2, Coordenadora do CRAS, como gestor e a Sra. Daniela Fontoura da Motta, matrícula n.º 1466-4, Assistente Social, como fiscal do contrato a seguir enunciado:
Contrato n.º: 48/2026.
Contratado: CARLOS MAURICIO REZENDE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 13.435.605/0005-80
Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Cabrais/RS, em razão da necessidade de garantir proteção, segurança, cuidados continuados e condições adequadas de permanência. em conformidade com as
DESIGNA MEMBROS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos - resolve:
Art. 1º - Designa o Sr. Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal, matrícula 1193-2, como gestor e as servidoras, Cleila Maria de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 607-6 e Luciane Menezes de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n.º 941-5 como fiscais do contrato a seguir enunciado:
Contrato n.º : 49/2026. JESSICA DANIELI SEIBT, portadora do CPF sob N.º: 011................-69, inscrição CAU/RS A140353-2. Objeto: contratação de profissional técnica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando a elaboração de projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico destinado à requalificação e urbanização da área localizada em frente à Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS, visando à utilização de recursos oriundos da Consulta Popular 2024/2025. Conforme condições constantes no contrato, no Termo de Referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do Processo Administrativo nº 2.575/2026 e processo de Dispensa de Licitação n.º 140/2026.
Do valor: R$ 4.730,00 (quatro mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado.
Art. 2º - A gestão e a fiscalização do contrato observarão a legislação vigente e serão realizadas durante toda a vigência contratual. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Novo Cabrais, 13 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 10C29EC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
PORTARIA N.º 771/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 99