DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Torna sem efeito a nomeação de Operador de Máquinas.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

Que o candidato nomeado não apresentou a documentação necessária no prazo estipulado no Edital do Concurso Público n.º 01/2023 e art. 14, da Lei Municipal nº 335/2001, de 28 de dezembro de 2001,

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do senhor David Augusto Link , para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas , o qual foi nomeado pela Portaria n.º 720/2026, de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Novo Cabrais, 13 de outubro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 88.814.181.0001/30, com sede administrativa na Avenida Jorge Dariva, nº 1251, Centro, Osório RS neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Romildo Bolzan Junior, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Delegar poderes aos servidores abaixo identificados, na qualidade de representantes do Município, para abrir e movimentar contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Previdência social do Município de Osório, junto às instituições financeiras em que o Município mantenha ou venha a manter relacionamento:

• ROMILDO BOLZAN JUNIOR , Prefeito Municipal, CPF nº 380.914.450-91;

• JORGE LUIZ CARVALHO MACHADO, Presidente do conselho Municipal de Previdência , CPF nº 210.561370-53.

Art. 2º Os poderes ora conferidos compreendem a prática de todos os atos necessários à abertura e movimentação de contas bancárias, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública.

Art. 3º A movimentação das contas dar-se-á mediante assinatura conjunta conforme definido pela Administração Municipal. Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura, podendo ser revogado a qualquer tempo.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 08 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: C043756D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2026

Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, inc. II, para a contratação da empresa EVANDRO HUVE BRIEBE - MEI, CNPJ: 24.977.387/0001-07, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, no valor de: R$ 1.530,00

Novo Machado RS, em 07/10/2026.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 7B161331

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2026

Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, inc. IV, para a contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, CNPJ: 00.485.542/0007-97, referente PEÇAS E SERVIÇOS PARA A QUARTA REVISÃO DO VEÍCULO ÔNIX TRA3E48 – 40.000KM, no valor de: R$ 3.554,05

Novo Machado RS, em 07/10/2026.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 345C0575

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DELEGAÇÃO DE PODERES

ATO DE DELEGAÇÃO DE PODERES

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

JORGE LUIZ CARVALHO MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Previdência

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: 1FAE4A9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 349/2026

EDITAL DE ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 349/2026 ROMILDO BOLZAN JUNIOR , Prefeito do Município de Osório, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão de Processo Seletivo, considerando a constatação de inconsistência no Edital nº 349/2026, relativamente ao cargo de Professor Área II – Artes , que, embora constasse no cabeçalho do documento e estivesse disponibilizado no sistema de inscrições, não foi incluído na tabela de cargos/especialidades do Edital, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO PARCIAL do certame exclusivamente quanto ao referido cargo , ficando preservados e mantidos todos os demais atos, inscrições e cargos abrangidos e não atingidos pelo vício ora reconhecido.

Aos candidatos que efetuaram inscrição para o cargo de Professor Área II – Artes será assegurada a restituição integral do valor da taxa de inscrição , mediante protocolo administrativo.

MUNICÍPIO DE OSÓRIO, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR, Prefeito de Osório.

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: 07BE17B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 085/2026 CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ: 88.256.979/0001-04

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 – LOTE 4, no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento, em Osório/RS, contemplando os

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