DOMRS 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435

Art. 1º CONCEDER Função Gratificada – FG2, no percentual de 20%, de acordo com o Anexo VII da Lei Municipal n.º 2.081/2001, ao servidor municipal – Álvaro Monegat de Almeida, matrícula funcional nº 4739, Farmacêutico, conforme memorando Sec. SMS nº 235/2026. Considerando que desempenhará as atribuições de coordenação e responsabilidades adicionais às funções inerentes ao cargo. Considerando que será responsável pela Coordenação da Política de Assistência Farmacêutica no Município de Santa Bárbara do Sul, desempenhando atividades de planejamento, organização, acompanhamento e articulação das ações relacionadas à Assistência Farmacêutica no âmbito municipal. Dentre as atribuições desenvolvidas, destaca-se a responsabilidade pela implementação e coordenação das ações relacionadas ao Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, incluindo a elaboração e acompanhamento de estratégias para sua efetivação, bem como a articulação das ações entre os diferentes componentes da Assistência Farmacêutica, equipes de saúde e programas em funcionamento no Município. O Cuidado Farmacêutico constitui importante estratégia para qualificar a assistência prestada aos usuários, promovendo o uso adequado e racional dos medicamentos, o acompanhamento dos tratamentos farmacoterapêuticos e a integração do profissional farmacêutico às equipes de saúde, contribuindo para melhores resultados clínicos e para a qualificação dos serviços ofertados pelo SUS.

Considerando que a função de coordenação demanda do servidor organização, planejamento, acompanhamento contínuo das ações, articulação com os demais profissionais e setores da Secretaria Municipal de Saúde, bem como responsabilidade pela execução e acompanhamento das políticas e programas relacionados à Assistência Farmacêutica no Município.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Santa Bárbara do Sul, RS, 06 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 4B1E9B09

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 707/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 22/2026, Ata de Registro de Preços nº 17/2026,cujo objeto é a aquisição de cadernos personalizados. Gestor:

Marivane Basanella Kuhn Fiscal: Bruna Francieli Siqueira Barreto Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: C582C0A0

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 708/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNA o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base no Processo de Dispensa de Licitação nº 078/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamento para conserto emergencial do poço artesiano comunitário da localidade de Figueiras. Gestor/Fiscal:

Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 9BB32BCC

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 709/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 77/2025, Ata de Registro de Preços nº 61/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos.

Gestor:

Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein Fiscal:

Stefan Luiz Zago Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 09 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Santa Bárbara do Sul, RS, 07 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: C966357E

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 710/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

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